A Dignidade da Vida e a Vedação De Crueldade

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Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Cássio Cibelli Rosa

Resumo

O presente artigo busca questionar se a dignidade da pessoa humana se limita a tutelar a pessoa humana ou se abrange outras espécies vivas, identificando, em revisão de bibliografia, quem é o titular de direito dessa dignidade e que modo na ordem constitucional podemos identificar um possível alcance as demais espécies vivas a partir da vedação constitucional de crueldade.

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Como Citar
DE MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura; ROSA, Cássio Cibelli. A Dignidade da Vida e a Vedação De Crueldade. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 1–20, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2016.v2i2.1327. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/1327. Acesso em: 1 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Faculdade de Direito do Unilasalle, Canoas, RS

Pós-Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutoramento Sanduíche pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. Pesquisadora do CNPq. Coordenadora da Pesquisa agraciada com fomento pelo Edital Universal MCTI/CNPq n. 14 - 2013 intitulada "Proteção dos animais não humanos: análise da jurisprudência brasileira". Professora Permanente do Mestrado em Direito e Sociedade da Faculdade de Direito do Unilasalle. Líder do Grupo de Pesquisa cadastrado junto ao CNPq denominado Direito, Ambiente e Novas Tecnologias. Professora Adjunta da Escola de Direito da PUCRS. Presidente do Instituto Piracema - Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias. Advogada.

Cássio Cibelli Rosa, Faculdade de Direito do Unilasalle, Canoas, RS

Bacharel em Direito pela Escola de Direito da PUCRS. Mestrando em Direito no Mestrado em Direito do Unilasalle. Membro do Grupo de Pesquisa cadastrado junto ao CNPq denominado Direito, Ambiente e Novas Tecnologias. Advogado

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

ALVES, José Carlos Moreira. O Direito Romano. 13. ed. v. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

ASSIS, Olney Queiroz; KÜMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica. De acordo dom o provimento nº 136/2009. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BELCHIOR, Germana Parente Neiva; OLIVEIRA, Carla Mariana Aires. Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade. Revista Brasileira de Direito Animal, Salvador, v. 11, n. 21, p. 47-81, jan/abr. 2016. Disponível em <http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103652>

CANOTILHO, José Joaquim. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. Ed. Coimbra: Almedina, 2003.

COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

DE MASI, Domenico. O futuro chegou. Modelo de vida para uma sociedade desorientada. 1. ed. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2014.

DEUTSCH, Ladislau A; PUGLIA, Lázzaro Ronaldo R. Os animais silvestres: proteção, doenças e manejo. São Paulo: Globo, 1990.

FERRY, Luc; VINCENT, Jean-Didier. O que é o ser humano. Sobre os princípios fundamentais da filosofia e da biologia. Petrópolis: Vozes, 2011.

FRANCIONE, Gary L. Introdução aos direitos animais: seu filho ou o cachorro? Campinas/SP: Unicamp, 2013.

GALVÃO, Pedro. Os animais têm direitos? Perspectivas e argumentos (org.). Rio de Janeiro, 2010.

GRAY, John. Cachorros de palha: reflexões sobre humanos e outros animais. Rio de Janeiro: Record, 2007.

HABERMAS, Jünger. O futuro da natureza humana. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

KIRSTE, Stephen. A dignidade humana e o conceito de pessoa de direito. In.: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Dimensões da dignidade. Ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009.

LOURENÇO, Daniel Braga; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Heróis da natureza, inimigos dos animais In Juris Poiesis, ano 16, n. 16, jan-dez, 2013.

LOVELOCK, James. Gaia: the practical Science of planetary medicine. London: Gaia Books, 1991.

MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Direito dos Animais. Porto Alegre: Livraria dos advogados, 2013.

MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Meio Ambiente. Direito e Dever Fundamental. Livraria do Advogado, 2004.

MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; GRAU NETO, Werner. A esquizofrenia moral e o dever fundamental de proteção ao animal não-humano. Revista Brasileira de Direito Animal. Ano 7, volume 10, jan-jun, 2012.

MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; SCHWARTZ, Germano. O direito da sociedade (org.). Canoas: Unilassale, 2015.

MONTEIRO, Geraldo; DE ROMA, Guiseppino. Santo Antônio. Vamos conhecer a vida de um grande santo. São Paulo: Editora O Mensageiro de Santo Antônio, 1999.

NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. Direitos fundamentais dos animais. A constituição jurídica de uma titularidade para além dos seres humanos. Belo Horizonte: Arroes Editora, 2012.

NUSSBAUM, Martha C. Para além de “compaixão e humanidade” – Justiça para animais não-humanos. In.: MOLINARO, Carlos Alberto; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago (org.). A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos. Uma discussão necessária. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.

REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2005.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Parte geral. v. 1. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

SACCO, Rodolfo. Antropologia jurídica. Contribuição para uma macro-história do direito. São Paulo: Martin Fontes, 2013.

SANTOS, Anabela; FONSECA, Rui Pedro. Realidades e imagens do especismo: impactos da indústria (agro)pecuária e representações publicitárias de animais não ‑humanos sencientes. Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Vol. XXIII, 2012, pág. 205-222.

SARLET, Ingo Wolfgang. E eficácia dos direitos fundamentais. Uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria dos advogados, 2015.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. A Dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental. Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Meio Ambiente. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

SCHWARTZ, Germano. Juridicialização das Esferas Sociais e Fragmentação do Direito na Sociedade Contemporânea (org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

SINGER, Peter. Libertação Animal. Porto Alegre: Lugano, 2004.

SOUZA, Ricardo Timm de. Ética e animais - Reflexões desde o imperativo da alteridade. In: MOLINARO, Carlos Alberto; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; SARLET, Tiago Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago (org.). A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos. Um discussão necessária. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008.