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Autor
Resultado da pesquisa
Fundamentação das Decisões e a Superação do Livre Convencimento Motivado
Gabriela Oliveira Freitas
173-191
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.424
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Gabriela Martins Carmo, Carlos Marden Cabral Coutinho
18-34
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1864
A Inaplicabilidade do Marco Civil da Internet pelos Tribunais Federais: Análise de Julgados Envolvendo Tutela do Princípio da Privacidade dos Usuários da Rede
Bruno Mello Corrêa de Barros, Clarissa Teresinha Lovatto Barros
83-100
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.232
Precatório X Efetividade Da Tutela Jurisdicional: Uma Análise Acerca Da Postura Da Fazenda Pública À Luz Do Direito Constitucional Processual
Mariana Urano de Carvalho Caldas
244-260
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1609
A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil
Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas
43-65
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.402
Aplicação Diferenciada Das Astreintes No Direito Ambiental Para Garantir A Efetividade Da Sua Proteção
Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro
206-224
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1607
A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais
Dorli João Carlos Marques, Lúcia Dídia Lima Soares
327-342
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.243
Segurança Jurídica, Jurisdição E Efetividade Do Direito
Luciano de Araujo Migliavacca, Raquel Tomé Soveral
190-205
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1605
Combater a Jurisprudência Defensiva com o Novo CPC: "Yes, We Can!" or Can We?
Rafael Ambrósio Gava, Janaina Gomes Garcia De Moraes
188-215
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.237
Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil*
Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
147-168
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1602
26 a 35 de 35 itens
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