Il Pubblico Ministero e L’Interesse Pubblico nella Protezione alla Onore ed alla Dignità di Gruppi Razziali, Etnici e Religiosi

Helder Magevski De Amorim

Resumen


Il testo tratta del Pubblico Ministero e l´esistenza di interesse pubblico nella protezione alla onore ed alla dignità di gruppi razziali, etnici e religiosi, con particolare attenzione nella Legge n. 7.347/85 e alla loro successiva modifica dalla Legge n. 12.966/2014. Risalta l´importanza dell´alterazione legislativa in favore della lotta per riconoscimento delle cosiddette “minoranze”. É stata mencionata anche lo sviluppo del Pubblico Ministero di diventare istituzione mirata per la protezione dell´interesse pubblico. Sono citati ancora esempi pratici dell´azioni del Pubblico Ministero a favore delle minoranze.


Palabras clave


Pubblico ministero; Interesse pubblico; Minoranze

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2016.v2i1.333

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