Published: 2020-03-02

Artigos

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: COMENTÁRIOS SOBRE O POSICIONAMENTO OFICIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A RESPEITO O TERMO

Iris Rabelo Nunes, Roberto da Freiria Estevão

1-15

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i2.5783

IDENTIDADE E DIFERENÇA SOB A PERSPECTIVA DOS CORPOS TRANS: POSSIBILIDADES PARA UMA SOCIEDADE PLURAL

Lucimary Leiria Fraga, Noli Bernardo Hahn

16-32

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i2.5789

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: PROIBIÇÃO DE GAYS DOAREM DE SANGUE, A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 64, INCISO IV DA PORTARIA 158/2016 E RESOLUÇÃO 34 DA ANVISA

FABRICIO VEIGA COSTA

33-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i2.5815

A influência do neoconservadorismo nos estudos de gênero no Brasil

Paulo Roberto Souza Junior

55-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i2.5877

DO PODER DISCIPLINAR AO BIOPODER: MEDICALIZAÇÃO DO PARTO A PARTIR DA INCIDÊNCIA DE CESARIANAS

Maiane Cibele de Mesquita Serra, Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha

74-95

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i2.5923

O RECONHECIMENTO DO TERCEIRO GÊNERO: UMA RELEITURA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CLÁUSULA GERAL DO DIREITO DA PERSONALIDADE

VALERIA SILVA GALDINO CARDIN, JAMILLE BERNARDES DA SILVEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS

96-115

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DOI: https://doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2019.v5i2.6115