Offenders in Domestic Violence: A Socio-Juridical Profile Study

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Anaïs Eulálio Brasileiro
Milena Barbosa de Melo

Abstract

This study has as general objective to define the profile of the perpetrators of violence against women under a socio-juridical aspect. It was based on the inductive method, with quantitative and qualitative approach, grounded on material archived records in the Women’s Police Station of Campina Grande (PB). The research project was approved (49416415.2.0000.5175) by the Ethics Committee and the data were refined into categories for better analysis. The profile study demonstrates the need for monitoring the aggressor as envisaged by the Law, as well as greater resources by the Women’s Police Station and need for disclosure on protective measures.

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BRASILEIRO, Anaïs Eulálio; MELO, Milena Barbosa de. Offenders in Domestic Violence: A Socio-Juridical Profile Study. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 189–208, 2016. DOI: 10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i2.1373. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/1373. Acesso em: 17 dec. 2025.
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Artigos
Author Biographies

Anaïs Eulálio Brasileiro

Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), Campina Grande, Paraíba. Pós Graduanda em Direito Penal e Processo Penal e Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, Rio Grande do Norte, Brasil.

Milena Barbosa de Melo

Mestre em Direito Comunitário pela Universidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal. Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal.e Professora Universitária.

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