Agressões aos direitos humanos fundamentais: o trabalho análogo à escravidão nos casos emblemáticos de Bento Gonçalves e Uruguaiana no Rio Grande do Sul.

Henrique Alexander Keske, Claudine Freire Rodembusch

Resumo


Como objeto, o artigo apresenta os episódios relativos ao resgate de safristas em condições degradantes de trabalho análogo à escravidão. Como objetivo, se propõe a demostrar o modus operandi dos envolvidos na cadeia econômica produtiva que emprega tais meios. Como método, se apresentam as denúncias da força tarefa constituída pelos órgãos de fiscalização, como veiculada pela mídia investigativa, cotejando com os dados nacionais e internacionais, da OIT e da Justiça Especializada, em contraponto com as alegações das entidades classistas e empresariais. O resultado parcial aponta para a necessidade de fortalecimento das investigações a serem realizadas pelos órgãos do Estado.


Palavras-chave


trabalho análogo à escravidão; vinícolas e arrozeiras/RS; força-tarefa do MPT; Termo de ajustamento de conduta; agressões aos direitos humanos

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2023.v9i1.9668

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