RESPONSABILIDADE SOBRE ASSÉDIO TRABALHISTA NO METAVERSO

Fernanda dos Santos Silva Abdon, Danuta Miranda da Silveira Alves, Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

Resumo


A discussão acerca das relações trabalhistas no metaverso é bastante inovadora, notadamente sob a ótica dos seus diversos atores: os empregados, os empregadores, a Justiça do Trabalho e o assédio. Quanto à problemática, questiona-se: como pode ser configurada a responsabilidade civil do empregador no metatrabalho devido a discriminações ou assédios. Assim, objetivo geral debater acerca da responsabilidade sobre assédio trabalhista no metaverso. No tocante aos objetivos específicos, tem-se a necessidade de expor as relações de trabalho no metaverso e a de demonstrar as modificações do trabalho humano diante do avanço das tecnologias. Nesse sentido, para suprir tais objetivos, no que se refere à metodologia, o presente trabalho possui abordagem qualitativa, método hipotético-dedutivo, procedimento técnico documental, bibliográfico e jurisprudencial, tipo teórico, natureza aplicada e objetivo descritivo. Dito isso, conclui-se que o uso contínuo da plataforma metaverso, por parte dos trabalhadores, tende a ocasionar danos à saúde física e mental. Assim, há responsabilidade civil do empregador no metatrabalho, em decorrência de discriminações ou assédios.

 


Palavras-chave


relações trabalhistas; novas tecnologias; metaverso; responsabilidade; assédio.

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Referências


ABÍLIO, Ludmila. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Revista de Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, p. 111-126, 2020.

ANDRADE, Lia; CENDÃO, Fabio. Direito, metaverso e NFTS: introdução aos desafios na web3. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Brasília: Presidência da República, 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm, Acesso em: 22 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 7.064, de 06 de dezembro de 1982. Brasília: Presidência da República, 1981. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7064.htm. Acesso em: 22 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm. Acesso em: 22 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 22 jan. 2023.

BRASIL. Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 22 jan. 2023.

BRASIL. Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 23 jan. 2023.

BRASIL. Lei 13.989, de 15 de abril de 2020. Brasília: Presidência da República, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L13989.htm. Acesso em: 24 jan. 2023.

BRASIL. Lei 14.510, de 27 de dezembro de 2022. Brasília: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/Lei/L14510.htm. Acesso em: 24 jan. 2023.

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Brasília: Presidência da República, 1943. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 22 jan. 2023.

BRASIL. Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022. Brasília: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/mpv/mpv1108.htm. Acesso em: 22 jan. 2023.

BRASIL, Tribunal Regional do Trabalho. ED-RR - 12700-42.2006.5.02.0446, 8ª Turma, Rel. Min. Maria Crsitina Irigoyen Peduzzi. DJ: 06.05.2009. Disponível em: https://jurisprudencia.tst.jus.br/#b4f05b716c668bb027c5cbf0913c77fc. Acesso em: 22 jan. 2023.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho. Informativo TST n. 250, de 25 de fevereiro de 2022. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/197669. Acesso em: 22 jan. 2023.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho. RR-100353-02.2017.5.01.0066. 3ª Turma, Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ: 11.04.2022. 2022b. Disponível em: https://jurisprudencia.tst.jus.br/#b4f05b716c668bb027c5cbf0913c77fc. Acesso em: 22 jan. 2023.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. TST-RR-1257-47.2014.5.03.0071, 3ª Turma, Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ: 16.02.2022. 2022a.

CONTE, Christiany Pegorari; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Crimes no meio ambiente digital. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2017.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Urbano. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. 1972.

FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUALETO, Olívia de Quintana Figueiredo. 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho: Ciência, independência, polêmicas emancipatórias. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, v. 9, p. 9-25, jan./dez. 2018.

FINCATO, Denise Pires; WUNSCH, Guilherme. Subordinação algorítmica: caminho para o Direito do Trabalho na encruzilhada tecnológica? Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 86, n. 3, p. 40-56, jul./set. 2020.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Fundamentos constitucionais do meio ambiente digital na sociedade da informação. In: OOSTERBEEK, Luiz; AHMED, Flávio (coord.). Congresso Luso-Brasileiro de interfaces multidisciplinares do Direito para a gestão integrada do território. São Paulo, 2013. v. 5.

FREITAS, Juarez; FREITAS, Thomas Bellini. Direito e inteligência artificial: em defesa do humano. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

GIANNIKOS, Dimitrius Maia. A herança digital nos jogos NFT'S. 2022. 46f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2022.

SANT'ANNA, Eduardo Paulo Almeida; BARRETO, Lais Karla da Silva; GOMES, Maria Antunizia. O trabalho na economia de plataforma: oportunidade ou problema? Conjecturas, v. 21, n. 4, p. 126-141, 2021.

SANTOS, Enoque Ribeiro dos. O dumping social nas relações de trabalho: formas de combate. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 60, n. 91, p. 209-221, jan./jun. 2015.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

SOUZA, Bernando. Acessibilidade: a última fronteira do meio ambiente digital no metaverso. In: SOUZA, Bernando. Metaverso e Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2022a.

SOUZA, Bernando. Relações de Trabalho no Metaverso. In: SOUZA, Bernando. Metaverso e Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2022b.

UNIVERSO Trabalhista. Horas extras e vínculo empregatício: provas digitais no processo do trabalho. YouTube, 10/02/2022. 2022a. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4I9iw5r1Kqg. Acesso em: 22 jan. 2023.

UNIVERSO Trabalhista. Metaverso & relações trabalhistas. YouTube, 10/05/2022. 2022b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=vFJYrM-XjFI. Acesso em: 22 jan. 2023.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2023.v9i1.9541

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