A (IN)VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR INTERMITENTE? UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

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LEDA MARIA MESSIAS DA SILVA
http://orcid.org/0000-0003-0109-569X
ANA PAULA DALMAS RODRIGUES
http://orcid.org/0000-0002-3547-0614

Resumo

O contrato intermitente nasce, no Brasil, com a reforma trabalhista de 2017. Esse tipo de contratação representou 85.716 empregos em 2019, segundo dados do CAGED, o que justifica sua pesquisa. Sendo assim, se mostra imperioso aprofundarmos o estudo em relação aos direitos e garantias do trabalhador intermitente à luz dos demais trabalhadores. Importante observar se esta modalidade de contratação caracteriza ou não a vulnerabilidade do trabalhador e se protege a dignidade da pessoa humana e, por consequência, os direitos da personalidade do empregado. A pesquisa será pelo método descritivo e exploratório com revisão bibliográfica.

 

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Como Citar
DA SILVA, LEDA MARIA MESSIAS; RODRIGUES, ANA PAULA DALMAS. A (IN)VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR INTERMITENTE? UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 111–130, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6720. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/6720. Acesso em: 4 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

LEDA MARIA MESSIAS DA SILVA, centro universitário de maringá cesumar

Pós-doutora em Direito do Trabalho, pela Universidade de Lisboa-Portugal; Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professora do Programa em Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Unicesumar e da graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá-PR; ex-professora da Universidade Cândido Mendes e Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, no Rio de Janeiro-RJ; pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação, bolsista de produtividade em pesquisa do ICETI e integrante de grupo de pesquisa junto ao CNPQ; advogada.

ANA PAULA DALMAS RODRIGUES, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ CESUMAR

Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR; Especialista Lato Sensu em Direito do Trabalho pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 23ª Região; Professora nos cursos de graduação em direito da Universidade do Estado de Mato Grosso e Faculdade do Pantanal;

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