O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL COMO SUBTRAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM O LABOR FORÇADO

Germano André Doederlein Schwartz, Gabriela Di Pasqua Pereira

Resumo


Este artigo estuda o trabalho infantil no Brasil enquanto fenômeno violador de direitos humanos e sua relação com o labor forçado. Na primeira etapa de pesquisa, verifica-se o trabalho infantil a partir do cenário brasileiro; já na segunda etapa de estudo, analisa-se os principais dados do trabalho infantil no Brasil, disponibilizados pelas instituições e organizações temáticas, por meio das lentes de uma outra violação de direitos humanos que muito se assemelha ao trabalho infantil: o trabalho escravo. Na terceira parte do trabalho, com o fito de finalização da pesquisa, aborda-se as principais ações de combate ao trabalho infantil no Brasil.

Palavras-chave


Trabalho Infantil; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Trabalho Escravo Contemporâneo; Direitos da Criança e do Adolescente.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6389

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