Complexificação, Fragmentação, Desemprego Estrutural e a Crise do Direito do Trabalho: Como Diagnosticar e Superar as Desigualdades e Pensar um Brasil Justo, a Partir de uma Nova Sociedade do Trabalho

Isabele Bandeira de Moraes Dangelo, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

Resumo


Pretende demonstrar o declínio do sistema protetivo tradicional, centrado no trabalho subordinado. As metamorfoses em curso desencadeia a clandestinização das relações de trabalho e o desemprego estrutural. Uma reconfiguração do Direito do Trabalho obedece a dois eixos fundamentais: a Economia Solidária e a Renda Universal Garantida. Da teoria econômica desenvolvimentista parte-se para e a teoria do decrescimento e, nesta direção, chega-se a três princípios do Direito do Trabalho. Por fim, a outra concepção protetiva envolvendo os novos atores sociais do novo mundo do trabalho. Uma proposta voltada para um modelo de sociedade e trabalho que vislumbra um Brasil mais justo.


Palavras-chave


Metamorfoses do trabalho; Desemprego estrutural; Economia solidária; Renda garantida; Proteção social

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.549

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