Reflexões sobre a onerosidade e a natureza jurídica da contraprestação financeira paga em razão do pacto de não concorrência

Ricardo Souza, FLÁVIA Sette

Resumo


O presente artigo analisa o instituto do pacto de não concorrência, indagando se a onerosidade é indispensável à validade do pacto. Também almeja analisar a natureza jurídica da contraprestação financeira paga em razão do pacto, tentando responder se sua natureza é a de compensação pela perda de uma chance. Para a investigação, realizou-se uma pesquisa qualitativa, com base em estudo de textos científicos, legislativos e decisões judiciais, pelo método de análise de conteúdo, utilizando-se como técnica a análise de documentação indireta e a bibliográfica.


Palavras-chave


Pacto de não concorrência; Relação de Emprego; Onerosidade; Indenização; Perda da chance.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5453

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