Work As A Limit To Neoliberalism And Free Enterprise
Main Article Content
Abstract
The neoliberalism, especially by the effects of globalization, resonates deeply in the vision that is given to work. The Brazilian Constitution of 1988 establishes, in parallel, the social values of work and free enterprise as the foundation of the Federative Republic of Brazil. In this scenario that this qualitative research, through the deductive method of approach and the monographic method of procedure, aims to analyze whether and how the work serves as a limit to neoliberalism and free enterprise.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ANTUNES, Ricardo. Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: GENTILI, Pablo; FRIGOTTO, Gaudêncio (coords.). A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 35-48.
BARROSO, Luís Roberto. Regime constitucional do serviço postal. Legitimidade da atuação da iniciativa privada. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 222, p. 179-212, out./dez. 2000.
BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
______. Desigualdades regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003.
______. Os princípios estruturantes e o papel do Estado. In: CARDOSO JR., José Celso (org.). A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social. v. 1. Brasília: Ipea, 2009. p. 255-291.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Tradução de Iraci D. Poleti. 10 ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
CORAGGIO, José Luis. Economía social y solidaria: el trabajo antes que el capital. Quito: Ediciones Abya-Yala, 2011.
COSTA, Eder Dion de Paula. Trabalho portuário e modernização dos portos: empobrecimento e riqueza no mesmo contexto. Jundiaí: Paco Editorial, 2015.
COSTA, José Ricardo Caetano. Neoconservadorismo e direitos previdenciários: a (des)constituição dos direitos sociais previdenciários nas duas últimas duas décadas In: BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante (orgs.). Direito e justiça social: a construção jurídica dos direitos de cidadania. Rio Grande: Editora da Furg, 2015. p. 85-112.
COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. In: SILVEIRA, Ênio et al. (orgs.). Encontros com a civilização brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. p. 33-47.
DEMO, Pedro. Charme da exclusão social. Campinas: Autores Associados, 1998.
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.
FERRARO, Alceu Ravanello. Neoliberalismo e políticas públicas: a propósito do propalado retorno às fontes. In: FERREIRA, Márcia Ondina Vieira; GUGLIANO, Alfredo Alejandro (orgs.). Fragmentos da globalização na educação: uma perspectiva comparada. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. p. 23-62.
FLORES, Joaquín Herrera. Os direitos humanos no contexto da globalização: três precisões conceituais. Lugar Comum, n. 25-26, p. 39-71, dez. 2010.
GORZ, André. Adeus ao proletariado: para além do socialismo. Tradução de Angela Ramalho Vianna e Sérgio Góes de Paula. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1982.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 14 ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2010.
KOWARICK, Lúcio. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
LARANGEIRA, Sônia Maria Guimarães. A realidade do trabalho em tempo de globalização: precarização, exclusão e degradação social. In: SANTOS, José Vicente Tavares dos (org.). Violências no tempo da globalização. São Paulo: Hucitec, 1999. p. 123-141.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. v. 1. L. 1. t. 1. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultura, 1996.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 26 ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
MICHAUD, Yves. A violência. Tradução de L. Garcia. São Paulo: Ática, 1989.
MISES, Ludwig von. Ação humana: um tratado de economia. Tradução de Donald Stewart Jr. 3ª ed. rev. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.
ODALIA, Nilo. O que é violência. 6ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2006.
PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil. 14 ed. São Paulo: Brasiliense, 1971.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad/racionalidad. Perú Indígena, v. 13, n. 29, p. 11-20, 1992.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.
______. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUI, Marilena (orgs.). Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013. p. 41-133.
SANTOS, Boaventura de Sousa; RODRÍGUEZ, César. Introdução: para ampliar o cânone da produção. Tradução de Vítor Ferreira. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. p. 23-77.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre a assim designada proibição de retrocesso social no constitucionalismo latino-americano. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 75, n. 3, p. 116-149, jul./set. 2009.
SCHONS, Selma Maria. Assistência social entre a ordem e a “des-ordem”: mistificação dos direitos sociais e da cidadania. São Paulo: Cortez, 1999.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25ª ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
VÉRAS NETO, Francisco Quintanilha. Pluralismo jurídico-comunitário participativo, emancipatório, libertador como projeto de combate ao monismo jurídico neoliberal na América Latina. Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 11, n. 1, p. 149-186, ja