O CRITÉRIO DA ÁREA DE TERRAS NO ENQUADRAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL
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BARROS, Wellington Pacheco Barros. Direito ambiental sistematizado. Porto Alegre. Livraria do Advogado Editora, 2008.
BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm. Segurado especial: o conceito jurídico para além da sobrevivência individual. Curitiba: Juruá, 2013.
BRASIL. Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965. Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra. Disponível em: . Acesso em julho de 2015.
______. Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971. Dispõe sobre o enquadramento e contribuição sindical rural. Disponível em: . Acesso em julho de 2015.
______. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em julho de 2015.
______. Lei nº 5.889, de 08 de junho de 1973. Estatui normas reguladoras do trabalho rural. Disponível em: . Acesso em julho de 2015.
______. Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990. Altera o sistema de administração das receitas federais, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em julho de 2015.
______. Códigos 4 em 1 Saraiva : CLT, CPC, Legislação Previdenciária e Constituição Federal / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti. – 10. ed. – são Paulo: Saraiva, 2015.
______. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Jurisprudência. Disponível em . Acesso em julho de 2015.
______. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Jurisprudência. Disponível em: . Acesso em julho de 2015.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; João Batista Lazzari. Manual de direito previdenciário. São Paulo: LTr, 2002.
FOLMANN, Melissa (coord.). Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira./Melissa Folmann e Suzani Andrade Ferraro (coord.)./Curitiba: Juruá, 2008.
FLORES, Murilo. Assistência técnica e agricultura familiar. In: LIMA, Dalmo Marcelo de Albuquerque; WILKINSON, John. (org.). Inovação nas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq./Paralelo. 2002. p.347-360.
SAVARIS, José Antonio (coord.). Direito Previdenciário: problemas e jurisprudência. Curitiba: Alteridade Editora, 2014.
SILVA, José Ribeiro e Paulo de Jesus. Os desafios do Novo Rural e as Perspectivas da Agricultura Familiar no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2015.
STRAPAZZON, Luiz Carlos (org). Previdência Social: aspectos controversos. Carlos Luiz Strapazzon, Melissa Folmann, Roberto Di Benedetto (orgs.) Curitiba: Juruá, 2009.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i1.4306
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