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O MÍNIMO EXISTENCIAL, LIBERDADE E JUSTIÇA SOCIAL

Simone Loncarovich Bussi, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Julia Thais de Assis Moraes

25-44

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6469

POLÍTICA PÚBLICA EMERGENCIAL E O NOVO MECANISMO TRANSDISCIPLINAR

Jessica Rabelo Barbosa, Arianne Brito Cal Athias

58-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i2.7143

DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EXTRAFISCAIS: A DESONERAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL E PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA

Darlan Alves Moulin

45-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6499

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Sheila Marques Nascimento Habib, Dirlene Mendes Guimarães

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2019.v5i1.5399

A POBREZA COMO DESRESPEITO À DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO BOLSA FAMÍLIA NO BRASIL

Soraya Braga de Sousa Dantas, Hertha Urquiza Baracho

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2242

POLÍTICAS PÚBLICAS E O MÍNIMO EXISTENCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19: IMPACTOS NA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM SALVADOR

Maria Abygail do Amaral Aguiar Cunha
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i1.8640

The Right to Work and its Relationship With the Well-Being of Man

Nayara Roman Mariano Scolfaro

20-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1511

A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA ATIVA POR MEIO DA GOVERNANÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A FIM DE GARANTIR O DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO ELEMENTO DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Gabriela Soldano Garcez

23-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.3997
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