A DROGADIÇÃO INFANTOJUVENIL E A PROTEÇÃO INTEGRAL: REFLEXÕES A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Resumo
A presente pesquisa retrata a triste realidade da drogadição infantojuvenil no Brasil, enquadrando-a em uma questão de saúde pública a ser tratada com cuidado e atenção, sob olhar da proteção integral e com prioridade absoluta, sem descurar da importância da família nesse percurso. Objetiva-se demonstrar que a drogadição na infância e juventude corrobora para as dificuldades enfrentadas pelo país para o seu desenvolvimento, que para além da esfera econômica, devem ser analisados os níveis de bem-estar, uma vez que se está tratando de indivíduos que estão em plena construção da personalidade e de futuro. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, uma vez que se parte da premissa de que a criança e o adolescente têm prioridade absoluta nas ações estatais e a proteção que lhes deve ser destinada tem o condão de corroborar para o desenvolvimento humano e consequentemente o desenvolvimento do país. A partir do exposto, conclui-se que com o tratamento adequado o drogadito tem possibilitada a construção de uma vida de bem-estar, contribuindo para o desenvolvimento da nação.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALARCON, Sergio, JORGE, Marco Aurélio Soares, (Orgs.). Álcool e outras drogas: diálogos sobre um mal-estar contemporâneo. Rio de Janeiro: Editora FioCruz, 2012.
ANDRADE, Sarah Farias et al. Índice de Desenvolvimento Como Liberdade. Uma Proposta Teórico-Metodológica de Análise. Desenvolvimento em questão, v. 14, n. 34, p. 5-59, 2016.Disponível em:https://www.redalyc.org/pdf/752/75244834002.pdf. Acesso em: 04 set. 2021.
ARIÉS, Philippe. História Social da Criança e da Família. 2ª ed. Trad. Dora Flaksman. Rio de Janeiro: Editora LTC, 2018.
BILHIM, João. A Governação nas Autarquias Locais. Porto/ Portugal: Principia, Publicações Universitárias e Científicas, 2004.
BORGES, Gláucia; SOUZA, Ismael Francisco. Acolhimento familiar na política de proteção social de crianças e adolescentes. Florianópolis: Conceito Atual, 2020, kindle.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 05 set. 2021.
BRASIL. CONANDA - CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RESOLUÇÃO Nº 113, DE 19 DE ABRIL DE 2006 - Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. [Diário Oficial da União]. 19 abr. 2006. Disponível em:https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=104402 Acesso em: 17 set. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Crianças e do Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, 2006. Acesso em: 07 set. 2021. Disponível em:https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_CriancasAdolescentes%20.pdf.
BRASIL. IBGE. Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação, 2021. Disponível em:https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html?utm_source=portal&utm_medium=popclock&utm_campaign=novo_popclock. Acesso em: 15 set. 2021.
BRASIL. IBGE. Tabela 1.1.1 - Estimativa do total de escolares de 13 a 17 anos por sexo e dependência administrativa, 2019. Disponível em:https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9134-pesquisa-nacional-de-saude-do-escolar.html?t=downloads. Acesso em: 15 set. 2021.
BRASIL. IBGE. Tabela 7.1.1 - Percentual de escolares de 13 a 17 anos que experimentaram drogas ilícitas alguma vez, por sexo e dependência administrativa da escola, com indicação do intervalo de confiança de 95%, segundo os grupos de idade e, 2019. Disponível em:https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9134-pesquisa-nacional-de-saude-do-escolar.html?t=downloads. Acesso em: 15 set. 2021.
BRASIL. Lei 11343 de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 24 ago 2006. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 21 set. 2021.
BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 21 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. FiOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz. III Levantamento Nacional sobre Uso de Drogas pela População Brasileira. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2017, p. 14, 109 e 116.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Estratégico para o Cuidado de Pessoas com Necessidades Relacionadas ao Consumo de Álcool e Outras Drogas: Guia AD. Brasília: Editora Ministério da Saúde, 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. OBID – Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas. População Geral.Disponível em: http://mds.gov.br/obid/dados-e-informacoes-sobre-drogas/populacao-geral. Acesso em: 20 set. 2021.
CUSTÓDIO, André Viana; DE SOUZA, Ismael Francisco. POLÍTICAS SOCIAIS E AS DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 5, 2009. Disponível em:https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/148. Acesso em: 03 set. 2021.
CUSTÓDIO, André Viana. As atribuições dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente para controle e efetivação de políticas públicas. Direitos Sociais & Políticas Públicas: Desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul-RS: EDUNISC, v. 15, p. 7-23, 2015. Disponível em:https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/44128252/ARTIGO_TOMO_2015_VERSAO_FINAL-with-cover. Acesso em: 05 set. 2021.
DA SILVA LIMA, Fernanda; VERONESE, Josiane Rose Petry. A proteção integral de crianças e adolescentes negros no Brasil: uma abordagem a partir dos instrumentos normativos internacionais de proteção aos direitos humanos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 7, n. 7, p. 425-439, 2010. Disponível em:https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/42. Acesso em: 03 set. 2021.
DA VEIGA DIAS, Felipe. O estupro de vulnerável na perspectiva da proteção integral de direitos a Crianças e Adolescentes–a uniformização da interpretação do Superior Tribunal de Justiça. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 23, n. 1, p. 134-155, 2018.DOI: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i1811. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/811. Acesso em: 03 set. 2021.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Viver em Sociedade. 2 ed. Frutal-MG: Prospectiva, 2014.
FOLLONI, André. A complexidade ideológica, jurídica e política do desenvolvimento sustentável e a necessidade de compreensão interdisciplinar do problema. Revista Direitos Humanos Fundamentais: Osasco, n.1, p. 76, jan./jun. 2014.
GÓMEZ, Jorge Ramon Montenegro. O “desenvolvimento” como mecanismo de controle social: desdobramentos escalares. PEGADA-A Revista da Geografia do Trabalho, v. 6, n. 1, 2005. Disponível em:https://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/1296. Acesso em: 05 set. 2021.
LEITE, Leandro Henrique de Araújo. Cidade dos Meninos: A aprendizagem profissional na perspectiva do desenvolvimento local. 2020. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorialidades) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande/MS, 2020.
LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021, v. 5.
MACANA, Esmeralda Correa. O Papel Da Família No Desenvolvimento Humano: O Cuidado da Primeira Infância e a Formação De Habilidades Cognitivas e Socioemocionais. 2014. 191 p. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul, Porto Alegre, 2014.
OMS – Organização Mundial da Saúde. CID-10 – Código Internacional de Doenças. 1993. Disponível em:https://www.medicinanet.com.br/cid10/1520/f19_transtornos_mentais_e_comportamentais_devidos_ao_uso_de_multiplas_drogas_e_ao_uso_de_outras_substancias_psicoativas.htm. Acesso em: 17 set. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. 35 milhões de pessoas no mundo sofrem de transtornos causados por uso de drogas. ONU News, Perspectiva Global Reportagens Humanas. 2019. Disponível em:https://news.un.org/pt/story/2019/06/1678001. Acesso em: 17 set. 2021.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil: Direito de Família. 24 ed. Revisado e atualizado por Tânia da Silva Pereira. Rio de Janeiro: Forense, 2016, volume V.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório de Desenvolvimento Humano: A Verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano. Trad. Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). 1 UN Plaza, New York, NY 10017, USA: Communications Development Incorporated, Washington D.C., 2010. Disponível em: https://www.undp.org › undp-br-PNUD_HDR_2010. Acesso em: 20 set. 2021.
PREARO, Leandro Campi; MARACCINI, Maria Clara; DO CARMO ROMEIRO, Maria. Fatores determinantes do índice de desenvolvimento humano dos municípios do Estado De São Paulo. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 5, n. 1, p. 132-155, 2015.DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.2960. Disponível em:https://www.gti.uniceub.br/RBPP/article/view/2960. Acesso em: 05 set. 2021.
QUINTANA, Mário. Nariz de Vidro. 3ª ed. São Paulo: Editora Moderna, 2013.
RAIZER, P. B.; FERNANDES, I. F. D. A. L.; CLARO, H. G.; GAYARD, N. A. POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL NO BRASIL E SUA INTEGRAÇÃO COM O SUS. Revista Internacional de Debates da Administração & Públicas - RIDAP, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 19–39, 2020. Disponível em:https://periodicos.unifesp.br/index.php/RIDAP/article/view/12168. Acesso em: 05 set. 2021.
RAMIDOFF, Mário Luiz. Estatuto da Criança e do Adolescente: Políticas Públicas Socialmente Consequentes. In:_VERONESE, Josiane Rose Petry; ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo. Estatuto da Criança e do Adolescente: 25 anos de desafios e conquistas. São Paulo: Saraiva, 2015.
RÊGO, Tatiane; LIMA, Mayla; BARBOZA, Nilton. Drogas e socioeducação: a atuação dos profissionais e os desafios das políticas públicas intramuros. Revista Inclusiones, p. 118-143, 2019. Disponível em:http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/2095. Acesso em: 04 set. 2021.
RIZZINI, Irene; BARKER, Gary; CASSANIGA, Neide. Políticas sociais em transformação: crianças e adolescentes na era dos direitos. Educar em revista, n. 15, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.196. Acesso em: 04 set. 2021.
RIZZINI, Irene. Reflexões sobre pesquisa histórica com base em idéias e práticas sobre a assistência à infância no Brasil na passagem do século XIX para o XX.. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL, 1., 2006, . Proceedings online... Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000092006000100019&lng=en&nrm=abn. Acesso em: 16 Sep. 2021.
SANCHES, Helen Crystine Corrêa; VERONESE, Josiane Rose Petry. Justiça da Criança e do Adolescente: Da vara de menores à vara da infância e juventude. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2ª ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia do Livro, 2010.
SENGUPTA, Arjun. O direito ao desenvolvimento como um direito humano. Revista da Social Democracia Brasileira, n. 68, p. 64-84, 2002.
UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. Situação das crianças e dos adolescentes no Brasil. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/situacao-das-criancas-e-dos-adolescentes-no-brasil#:~:text=O%20Brasil%20possui%20uma%20popula%C3%A7%C3%A3o,ind%C3%ADgenas%20do%20Pa%C3%ADs%20%C3%A9%20crian%C3%A7a. Acesso em: 15 set. 2021.
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para Infância. Dez Anos De Estatuto Da Criança E Do Adolescente Avaliando Resultados E Projetando O Futuro. Brasília: [S. I.], 2000.
WARSCHAUER, Marcos; CARVALHO, Yara Maria de. O conceito “Intersetorialidade”: contribuições ao debate a partir do Programa Lazer e Saúde da Prefeitura de Santo André/SP. Saúde e Sociedade, v. 23, p. 191-203, 2014. Disponível em:https://www.scielosp.org/pdf/sausoc/2014.v23n1/191-203/pt. Acesso em: 20 set. 2021.
VALLE, Vanice. Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial. 2. Ed., Belo Horizonte: Fórum, 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i1.8613
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.