As Políticas Públicas e o Papel das Agências Reguladoras

Gabriel Fliege de Lucena Stuckert

Resumo


Cada Agência Reguladora possui competências relacionadas a um (ou alguns) setores da economia, para a implementação de políticas públicas. A partir de um rol determinado pela esfera federal brasileira, este trabalho tem como objetivo verificar, por um lado, o papel das agências reguladoras em relação às Políticas Públicas, e de outro, a influência das Políticas Públicas no âmbito de atuação das Agências. Partindo de uma abordagem conceitual, para em seguida explorar mais profundamente o arcabouço das Políticas Publicas e das Agências Reguladoras, esse trabalho tem o objetivo de que se chegue ao final determinando algumas das relações existentes entre estes temas, que possuem de cada vez maior relevância interdisciplinar.

Palavras-chave


Políticas públicas; Agências reguladoras; Direito, Economia

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Referências


ARAGÃO, Alexandre Santos de, Agências Reguladoras, Rio de Janeiro: Forense, 3ª Edição, 2013.

BATISTA, Cristiane, Policy analysis by academic institutions in Rio de Janeiro State, In: VAITSMAN, Jeni; RIBEIRO, José Mendes; LOBATO, Lenaura, Policy Analysis in Brazil, International, 2013.

BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função – Novos estudos de Teoria do Direito. SP: Manole, 2007.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos, Reforma do Estado para a Cidadania, Brasília: Editora 34, 2ª Edição 2011.

BUCCI, Maria Paula Dallari, Direito Administrativo e Políticas Públicas, São Paulo: Saraiva, 2002.

BUZANELLO, José Carlos, Sobre o Estatuto da Regulação no Brasil, em SILVA, Maria Teresina Pereira e, ZANOTELLI, Maurício, Direito e Administração Pública – Por uma Hermenêutica Compatível com os Desafios Contemporâneos, Paraná: Juruá, 2011

CAL, Arianne Brito Rodrigues, As Agências Reguladoras no Direito Brasileiro, Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

CANELA JUNIOR, Osvaldo, Controle Judicial de Políticas Públicas, São Paulo: Saraiva, 2011.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, Direito Administrativo, São Paulo: Atlas, 27ª Edição, 2014.

DIAS, Reinaldo e MATOS, Fernanda, Políticas Públicas – Princípios, Propósitos e Processos, São Paulo: Atlas, 2012.

DYE, Thomas, Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas, in HEIDEMANN Francisco G. e SALM José Francisco, Políticas Públicas e Desenvolvimento – Bases Epistemológicas e modelos de análises, Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009.

_______, Understanding public policy, 14ª edição, Boston: Perason, 2013.

GUERRA, Sérgio, Introdução ao Direito das Agências Reguladoras, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004.

HOWLETT, Michael, RAMESH, M. e PERL, Antony, Políticas Públicas – Seus ciclos e subsistemas – Uma abordagem integral, Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

LIBERATI, Wilson Donizeti, Políticas Publicas no Estado Constitucional, São Paulo: Atlas, 2013.

LIMA, Luciana Leite e D'ASCENZI, Luciano. Implementação de Políticas Públicas: Perspectivas Analíticas, em Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 21, n. 48, p. 101-110, dez. 2013, disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n48/a06v21n48.pdf, acesso em 03 de novembro de 2014.

MARQUES, Eduardo, As Políticas Públicas na Ciência política, em MARQUES, Eduardo e FARIAS, Carlos Aurélio Pimenta de, A Política Pública como campo multidisciplinar, São Paulo: Unesp; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013.

MEDAUAR, Odete, Direito Administrativo Moderno, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 14ª Edição, 2010.

MENEZELLO, Maria D´Assunção Costa, Agências Reguladoras e o Direito Brasileiro, São Paulo: Atlas, 2002.

MOTTA, Paulo Roberto Ferreira, Agências Reguladoras, São Paulo: Manole, 2003. PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS DA ESCOLA DA AGU, Coletânea de Manifestações da Consultoria-Geral da União - v. 1. Organização de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; Otavio Luiz Rodrigues Junior - Brasília: 2012. Disponível em: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=171677&ordenacao=16&id_site=7530, aceso em 15/11/2014.

SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro, Regulação e Concorrência, São Paulo: Saraiva, 2013

SECCHI, Leonardo, Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos, São Paulo: CengageLeraning, 2012.

SOUTO, Marcos Juruena Villela, Direito Administrativo Regulatório, Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2ª Edição, 2005.

SOUZA, Celina, Políticas públicas: uma revisão da literatura. Em: Sociologias, Porto Alegre, n 16, dez. 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.526

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