DO DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ZONA DA UNASUL: REFLEXÕES SÓCIO JURÍDICAS

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Publicado: dez 3, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2496
Palavras-chave:
atenção básica em saúde, determinantes sociais em saúde, segurança alimentar

Conteúdo do artigo principal

Janaína Machado Sturza
Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI
Sandra Regina Martini
Universidade Ritter dos Reis - Uniritter

Resumo

O presente texto volta-se para a relação entre direito à saúde, atenção básica e alimentação saudável, no contexto da segurança alimentar, à partir dos determinantes sociais em saúde pertinentes à algumas das regiões da UNASUL. A análise estabelece-se à partir das linhas teóricas da Teoria Geral dos Sistemas Sociais de Luhmann e da Metateoria do Direito Fraterno de Eligio Resta, através de um estudo bibliográfico que segue o método hipotético dedutivo. Nesta perspectiva, identificamos a necessidade de buscar um aspecto específico da saúde e do determinante social alimentação, questão básica para que se possa falar em qualquer direito.

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Como Citar
Sturza, J. M., & Martini, S. R. (2017). DO DIREITO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA ZONA DA UNASUL: REFLEXÕES SÓCIO JURÍDICAS. Revista De Direito Sociais E Políticas Públicas, 3(2), 71–87. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2496
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Pós doutora em Direito pela UNISINOS. Doutora em Direito pela Univerisità Roma Tre, Mestre em Direito pela UNISC e Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na graduação em Direito e no Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUI, Professora na graduação em Direito da Faculdade Dom Alberto. Advogada.

Sandra Regina Martini, Universidade Ritter dos Reis - Uniritter

Professora Produtividade CNPq, Pós doutora em Direito pela Univerisità Roma Tre, Pós Doutora em Política Públicas pela Università Salerno, Doutora em Direito pela Università do Salento. Professora na Graduação em Direito e no Mestrado em Direitos Humanos da Uniritter, Professora Visitante no PPGDIR/UFRGS.

Referências

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