A Hipervulnerabilidade Social do Sujeito de Direito a Partir do Estudo de Caso da Comunidade Carrilho, Município de Itabaiana/SE

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José Lucas Santos Carvalho
Flávia de Ávila Ávila

Resumo

Objetiva-se discutir a vulnerabilidade do sujeito de direito por diferentes dimensões, enfatizando possibilidades em que multiplicidade de riscos a transforma em hipervulnerabilidade. No Brasil, doutrina e jurisprudência do direito do consumidor consolidaram proteção do hipossuficiente, estendida a outros setores. Mas há situações em que são constatadas sobrepostas vulnerabilidades, principalmente na dimensão social, como a dos beneficiadores de castanha de caju no Carrilho/SE. O artigo utiliza de pesquisa teórico-jurídica – tipo metodológico jurídico-exploratório –, análise de conteúdo de textos doutrinários e acadêmicos, e resultados de pesquisas realizadas com na comunidade, para ser desenvolvido o conceito e a aplicabilidade da hipervulnerabilidade social.

 

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Como Citar
Carvalho, J. L. S., & Ávila, F. de Ávila. (2016). A Hipervulnerabilidade Social do Sujeito de Direito a Partir do Estudo de Caso da Comunidade Carrilho, Município de Itabaiana/SE. Revista De Direitos Fundamentais Nas Relações Do Trabalho, Sociais E Empresariais, 2(2), 110–129. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1422
Seção
Artigos
Biografia do Autor

José Lucas Santos Carvalho

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão, Sergipe, Brasil. Analista pelo Ministério Público de Sergipe (MPF), Aracaju, Sergipe, Brasil.

Flávia de Ávila Ávila

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Professora pelo Departamento de Relações Internacionais e do Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão, Sergipe, Brasil.

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