DA UTOPIA DE MORE À UTOPIA BRASILEIRA: O QUE SERÁ?

Flávia Moreira Guimarães Pessoa; Glauber Dantas Rebouças

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2019.v5i1.5421

DA UTOPIA DE MORE À UTOPIA BRASILEIRA: O QUE SERÁ?

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Glauber Dantas Rebouças

Resumo

O artigo se baseia no livro Utopia, de Thomas More, e ressalta a natureza utópica da Constituição brasileira, com sua ideologia preponderantemente democrática, em conflito com o mainstream econômico atual, o neoliberalismo, e os valores (ou desvalores) a ele subjacentes. Abordar-se-ão as noções de utopia e distopia, na Literatura e no Direito Constitucional, com ênfase na axiologia estabelecida na Carta Política brasileira. Também serão elencados exemplos de ideais e comportamentos distópicos verificáveis no Brasil e no mundo, e qual deve ser a postura do jurista frente a essas condutas que se mostram diametralmente opostas aos postulados do Welfare State.

Palavras-chave

Utopia;Distopia;Neoliberalismo;Constituição;Democracia

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