A Pain Beyond Childbirth: Obstetrical Violence In Focus

Artenira da Silva e Silva Sauaia, Maiane Cibele de Mesquita Serra

Abstract


Obstetric violence is a type of gender violence and it implies violation of human rights, characterized by the imposition of harmful interventions to the physical and psychological integrity of pregnant women, perpetrated by health professionals and institutions (public and private) in which such women are assisted. Thus, this paper has as the purpose to discuss obstetric violence as well as its characterization through the judgments of the Supreme Federal Court (STF) and the Superior Court of Justice (STJ). The judgments with more evidence about the theme were selected and discussed.


Keywords


Obstetric violence, Parturients, Rights, Women

References


AGUIAR, Janaína Marques de. Violência institucional em maternidades públicas: hostilidade ao invés de acolhimento como uma questão de gênero. Disponível em: http://www.apublica.org/wp-content/uploads/2013/03/JanainaMAguiar.pdf. Acesso em: 02 nov. 2015.

ALEXANDRE, Sandra Maria et al. Episiotomia: revendo conceitos. Femina, Rio de Janeiro, v. 37, n. 7, p. 367-371, jul. 2009.

ARGENTINA. Ley 26.485, de 11 de marzo de 2009. Ley de protección integral para prevenir, sancionar y erradicar la violencia contra las mujeres en los ámbitos en que desarrollen sus relaciones interpersonales. Disponível em: http://www.osim.com.ar/ osim/alzalavoz/Ley_de_Proteccion_Integral_de_Mujeres_Argentina.pdf. Acesso em: 02 nov. 2015.

BRASIL. Agência Nacional de Saúde Suplementar. O modelo de atenção obstétrica no setor de Saúde Suplementar no Brasil: cenários e perspectivas. Rio de Janeiro: ANS, 2008.

______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 36, de 3 de junho de 2008. Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal. Brasília: AVISA, 2008.

______. Decreto nº 1.256, de 29 de setembro de 1994. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 ago. 1996. Seção 1, p. 15.

______. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Violência obstétrica: você sabe o que é?. Escola da Defensoria Pública do Estado: São Paulo, 2013. Disponível em: http://www. defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/41/violencia%20 obstetrica.pdf. Acesso em: 10 dez. 2015.

______. Ministério da Saúde. Humanização do parto e do nascimento. Caderno HumanizaSUS, v. 4. Brasília: Ministério da Saúde, 2014.

______. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Área Técnica de Saúde da Mulher. Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

______. Organização Mundial de Saúde. Declaração da OMS sobre Taxas de Cesáreas. 2015. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/161442/3/ WHO_RHR_15.02 _por.pdf. Acesso em: 04 nov. 2015.

______. Organização Mundial de Saúde. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em: http://apps. who.int/iris/bitstream/10665/134588/3/WHO_RHR_14.23_por.pdf. Acesso em: 04 nov. 2015.

______.SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AI 852237 AgR. Relator(a): Min. Celso de Mello. Brasília, DF, 09 de setembro de 2013. Disponível em: < http://redir.stf.jus.br/ paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=4463295>. Acesso em: 27 out. 2015.

______.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 672.584 – DF (2015/0046418-0). Relator(a): Min. OG Fernandes. Brasília, DF, 22 de setembro de 2015. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/ processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=51595403&num_regis tro=201500464180&data=20151007&tipo=5&formato=PDF. Acesso em: 27 out. 2015.

______.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO ESPECIAL Nº 1.195.656 - BA (2010/0094662-0). Relator(a): Min. Massami Uyeda. Brasília, DF, 09 de agosto de 2011. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ATC&sequencial=16008763&num_registro=201000946620&data=20110830&tipo=91&for mato=PDF. Acesso em: 27 out. 2015.

COSTA, Nilma Maia da et al. Episiotomia nos partos normais: uma revisão de literatura. FACENE, João Pessoa, p. 45-50, 2011. Disponível em: http://www.facene.com.br/wpcontent/uploads/2010/11/2011-2-pag-45-50-Episiotomia.pdf >. Acesso em: 27 out. 2015.

DINIZ, Carmen Simone Grilo. Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites das propostas de humanização do parto. Tese de doutorado. Faculdade de Medicina/ USP, São Paulo.

DINIZ, Simone Carmen Grilo. Campanha pela abolição da episiotomia de rotina. 2003. Disponível em: http://www.amigasdoparto.com.br/episiotomia3.html. Acesso em: 10 dez. 2015.

DIP, Andrea. Na hora de fazer não gritou. Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo. Disponível em: http://apublica.org/2013/03/na-hora-de-fazer-nao-gritou/. Acesso em: 11 dez. 2015.

FONEITE, Josmery; FEO, Alejandra; MERLO, Judith Toro. Grado de conocimiento de violencia obstétrica por el personal de salud. Revista de Obstetricia y Ginecología de Venezuela. v. 72, n.1, Caracas: março, 2012. Disponível em: http:// www.scielo.org.ve/ scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0048-77322012000100002&lng=es&nrm=iso&tlng=es. Acesso em: 02 nov. 2015.

MAIA, Mônica Bara. Humanização do parto: política pública, comportamento organizacional e ethos profissional. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. Disponível em: http:// www.biblioteca.pucminas.br/teses/CiencSociais_MaiaMB_1.pdf. Acesso em: 13 out. 2015.

MOROSINI, Liseane. Nascer é normal! Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Aroucha. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/143/reportagens/nascer-enormal. Acesso em: 11 dez. 2015.

PARTO DO PRINCÍPIO. Dossiê da Violência Obstétrica “Parirás com dor”. 2012. Disponível em: http://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM% 20367.pdf. Acesso em: 10 dez. 2015.

POMPEO, Carolina. Uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica no Brasil. Gazeta do Povo. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/uma-emcada-quatro-mulheres-sofre-violencia-obstetrica-no-brasil-ee5jkxiutgeb18bwkud2ozhhq. Acesso em: 11 dez. 2015.

PREVIATTI, Jaqueline Fátima; SOUZA, Kleyde Ventura de. Episiotomia: em foco a visão das mulheres. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 60, n. 2, p. 197-201, mar./abr. 2007.

TORRE, Luísa. Humilhação e violência na hora do parto. Gazeta Online. Disponível em: http://www.gazetaonline.com.br/_conteudo/2014/06/noticias/cidades/1490289-humilhacaoe-violencia-na-hora-do-parto.html. Acesso em: 10 dez. 2015.

Violência obstétrica é violência contra mulher: mulheres em luta pela abolição da violência obstétrica. 1. ed. São Paulo: Parto do princípio; Espírito Santo: Fórum de Mulheres de Espírito Santo, 2014.

WARMIS. Manobra de Kristeller – Violência no parto. Disponível em: http://www.warmismulheresbolivianas.com.br/blog/manobra-de-kristeller-violencia-noparto/. Acesso em: 10 dez. 2015.




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1076

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