THE INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL PROTECTION BASED ON THE DECOLONIAL ECOFEMINIST PARADIGM FOR TACKLING CLIMATE CHANGE

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RENAN DE MELO ROSAS LUNA
Allan Carlos Moreira Magalhães

Abstract

This paper aims discuss international environmental protection based on the decolonial paradigm proposed by ecofeminist theory, considering the context of the climate emergency currently underway. To this end, using an exploratory and inductive methodology, through bibliographic techniques, with a special focus on literature relevant to the proposed themes. The argumentative path begins with the presentation of brief notes on climate change as a global emergency and its effects on the way of life of people and communities. Next, the research focuses on the conceptual understanding of the ecofeminist proposal as an alternative to facing the ecological crisis. Further on, some considerations about environmental protection at the international level will be highlighted, in order to, in the end, evaluate the reformulation of the sustainability paradigm to the postulate of ecofeminism.

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LUNA, RENAN DE MELO ROSAS; MOREIRA MAGALHÃES, Allan Carlos. THE INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL PROTECTION BASED ON THE DECOLONIAL ECOFEMINIST PARADIGM FOR TACKLING CLIMATE CHANGE. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2024.v10i2.11110. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/11110. Acesso em: 5 dec. 2025.
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Artigos
Author Biography

Allan Carlos Moreira Magalhães, Universidade do Estado do Amazonas

Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com estágio pós doutoral na mesma instituição. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Advogado da União (AGU). Pesquisador e Professor Visitante no Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PROVISIT/PPGDA/UEA). Pesquisador Colíder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Culturais (GEPDC/PPGD/UNIFOR). Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). É autor do livro "Patrimônio cultural, democracia e federalismo: comunidade e poder público na seleção dos bens culturais" e coautor do livro "É disso que o povo gosta: o patrimônio cultural no cotidiano da comunidade", ambos pela Editora Dialética. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Culturais, Direito Constitucional e Direito Ambiental, atuando nos temas: patrimônio cultural, democracia, federalismo e meio ambiente.