Publicado: 2020-09-03

Artigos

OS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NOS CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE: A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS COM ESTEIO NO MICROSSISTEMA CONSUMERISTA.

Ana Clara Silva, Joseane Suzart Silva

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6466

RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE

Luma Vilela Ramos Fonseca, Isabella Thalita Andretto Oliveira

22-42

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6471

A INDÚSTRIA CULTURAL E A AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PELO IDOSO: UMA RAZÃO PARA O SUPERENDIVIDAMENTO

Carlos Gustavo Chada Chaves, Ivy Helene Lima Pagliusi, Katia Borges dos Santos

43-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6474

O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva

61-82

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6555

A TESE 210 DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSUMERISTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO ECONÔMICA DA PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO DE VARSÓVIA-MONTREAL.

MATHEUS BARBOSA RODRIGUES

83-99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6673

ESTATUTO DO IDOSO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Diego Castro de Melo, Oscar Ivan Prux, Alexandre Herrera de Oliveira

100-120

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6682

O CONSUMO DIANTE DA ECONOMIA COLABORATIVA E DA UBERIZAÇÃO: RELAÇÕES DE RISCO EM UMA SOCIEDADE CONECTADA

Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rayssa Rodrigues Lopes, Mirela Guimarães Gonçalves Couto Couto

121-138

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6689