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Autor
Resultado da pesquisa
ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves
20-39
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7651
OS IMPACTOS DA PANDEMIA COVID-19 NOS CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE: A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS COM ESTEIO NO MICROSSISTEMA CONSUMERISTA.
Ana Clara Silva, Joseane Suzart Silva
1-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6466
A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES DIANTE DA NÃO OFERTA DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS PELAS OPERADORAS: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA PREFERÊNCIA PELA MODALIDADE COLETIVA
Joseane Suzart Lopes da Silva
148-168
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4370
Tutela da Prevenção aos Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana
Francisco Glauberto Bezerra Junior, Ingrid de Lima Bezerra
184-202
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1360
Reajustes Abusivos dos Planos de Saúde Coletivos com Base nos Custos Operacionais: Violação das Normas Constitucionais e Consumeristas
Joseane Suzart Lopes da Silva
62-93
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.87
1 a 5 de 5 itens
