Analysis of the Main Access Municipal Project Free and Free Internet in Public Squares: Digital Inclusion in the Present Corporate Information Globalized

Anderson Nogueira Oliveira, Vitor Hugo das Dores Freitas

Abstract


The present study has as its theme the role of municipalities in the current global information society. So it has the general objective analysis on the free access to the internet in public places as a means of digital inclusion, with such spaces known as digital o hotspots squares. In this case we will present concepts, definitions and brief historical development of the objects of study of this research, namely, globalization, the information society and digital inclusion. We emphasize that this research will analyze recent data on internet access in Brazil, and will check the key municipal projects freely and free internet access in public squares. For this research we use the hypothetical-deductive method by the methodology of analysis of books, scientific papers and official data by renamed institutions to present a scientifically valid conclusion.


Keywords


Projects, City, Digital squares, Inclusion, Digital

References


AVRITZER, Leonardo. Globalização e espaços públicos: A não regulação como estratégia de hegemonia global. Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 63 | 2002.. Disponível em http://rccs.revues.org/1270. Acesso em: 13 jun. 2014.

BARROSO, Luis Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito Constitucional Brasileiro: pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo. Revista Diálogo Jurídico. Ano I, vol. I, n. 6, setembro de 2001. Centro de Atualização Jurídica. Salvador, p. 4. Disponível em http://www.direitopublico.com.br/pdf_6/DIALOGO-JURIDICO-06-SETEMBRO-2001LUIS-ROBERTO-BARROSO.pdf. Acesso em: 15 jul. 2015

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade liquida. Tradução: Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BECK, Ulrich. O que é globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. Tradução André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BENACCHIO, Marcelo. O ser humano como sujeito de direito: os direitos humanos. In Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI / Valéria Cristina. Pereira Furlan (org.). - 1. ed. - Curitiba, PR: CRV, 2012.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BONILLA, Maria Helena Silveira. Educação e inclusão digital. IN: Revista de Direito das Novas Tecnologias. Vol I, n. 1 (jan./jun. 2006). São Paulo: Informações Objetivas Publicações Jurídicas: Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. 2006.

BRASIL. Lei 9.998, de 17 de agosto de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 3.624, de 5 de outubro de 2000.

_____________. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Livro Branco. Disponível em http://www.mct.gov.br/upd_blob/0004/4744.pdf. Acesso em 11 de julho de 2014.

_____________. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000, p. v. Disponível em http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/18878.html#lista. Acesso em 10 de julho de 2014.

_____________. Ministério das Comunicações. Ações governamentais em inclusão digital: análise de utilização do FUST. Brasília. Disponível em http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2055288.PDF. Acesso em 19 de julho de 2014.

_____________. Ministério das Comunicações. Kit Telecentro. Disponível em http://www. comunicacoes.gov.br/telecentros/kit-telecentro. Acesso em 11 de julho de 2014.

_____________. Ministério das Comunicações. Telecentros. Disponível em . Acesso em 12 de julho de 2014.

_____________.Portal da Prefeitura de Anápolis. Goiânia. Prefeitura implanta projeto Praças Digitais. Disponível em http://www.anapolis.go.gov.br/portal/search/Pracas%20 digitais/ver/prefeitura-implanta-projeto-pra-as-digitais. Acesso em 12 de julho de 2014.

___________.Portal da Prefeitura de Belo Horizonte. Programa BH Digital. Disponível em http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=45933&chPl c=45933&&pIdPlc=&app=salanoticias. Acesso em 02 de julho de 2014.

_____________. Portal da Prefeitura de São Paulo. Projeto Wi-Fi Livre Sp. Disponível em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/inclusao_digital/index.php?p=152 219. Acesso em 10 de junho de 2014.

_____________. Portal da Prefeitura de São Paulo Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital. Disponível em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/ servicos/inclusao_digital/index.php?p=143741. Acesso em 12 de julho de 2014.

_____________. Portal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Praças digitais: uma realidade em Campos. Disponível em http://www.campos.rj. gov.br/exibirNoticia.php?id_noticia=18147. Acesso em 10 de junho de 2014.

_____________. Portal do Governo Brasileiro. Inclusão digital. Disponível em https://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/inclusao-digital . Acesso em 12 de julho de 2014.

_____________. Portal do Governo Brasileiro. Telecentros. Disponível em . Acesso em 19 de julho de 2014.

_____________.Portal Serpro. País terá Programa Brasileiro de Inclusão Digital. Disponível em http://www4.serpro.gov.br/noticias-antigas/noticias-2004/20040806_07. Acesso em 22 de julho de 2014.

CGI - COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação no Brasil: TIC Educação 2012. Barbosa, Alexandre F. (Coord.). São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2013. Disponível em http://www.cetic.br/publicacoes/2012/tic-educacao-2012.pdf. Acesso em 09 de julho de 2014.

COMISSÃO EUROPEIA. Estarão os europeus preparados para a globalização?. [s.l], 11 de abril de 2008. Disponível em http://ec.europa.eu/news/employment/080411_1_pt.htm. Acesso em 12 de julho de 2014.

EULAKS.Connecting Research on the Knowledge Society in the European Union and Latin America. Disponível em http://www.eulaks.eu/concept.html?_lang=pt. Acesso em: 13 jun. de 2014.

FREITAS, Vitor Hugo das Dores. O e-mail profissional enquanto correspondência: a legislação brasileira, a doutrina e a jurisprudência sobre a matéria. Monografia apresentada na Escola Superior de Advocacia para obtenção de título de especialista. São Paulo: 2012.

GOUVEIA, Luís Manuel Borges apud ANTUNES, Ana Maria Pereira. Sociedade da Informação. FEUC – Faculdade de Economia – Universidade de Coimbra, 2008. Disponível em http://www4.fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2008007.pdf. Acesso em 23 de julho de 2014.

HALLAK, Jacques. Globalización, derechos humanos y educación. Instituto Internacional de Planeamiento de la Educación/UNESCO. Diciembre de 2001. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0011/001184/118400S.pdf . Acesso em 15 de julho de 2015.

HELSPER, Ellen J. Digital Inclusion: An Analysis of Social Disadvantage and the Information Society. Department for Communities and Local Government. London. October, 2008. Disponível em http://www.academia.edu/365391/Digital_Inclusion_An_Analysis_ of_Social_Disadvantage_and_the_Information_Society. Acesso em 03 de julho de 2014.

HORTA, Darío Menanteau. Impactos Socio-Políticos de la Globalización en América Latina. Revista Austral de Ciencias Sociales, nº 6: XX-XX, 2002. Disponível em http://mingaonline.uach.cl/pdf/racs/n6/art02.pdf. Acesso em 12 de julho de 2014.

International Telecommunication Union - ITU. Measuring the Information Society. Geneva Switzerland, 2012, p. 20-21. Disponível em http://www.itu.int/en/ITUD/Statistics/Documents/publications/mis2012/MIS2012_without_Annex_4.pdf. Acesso em: 13 jun. 2014.

KLIASS, Paulo; SALAMA, Pierre. A globalização no Brasil: responsável ou bode expiatório?. Revista de Economia Pública, vol. 28, nº 3, julho-setembro/2008.

LOCH, Fernando Antônio Salomão. Globalização e pobreza: o caso Brasil. Revista Geografar. Curitiba, v.5, n.2, jul./dez. 2010.

MATTOS, Fernando Augusto Mansor; SANTOS, Bruna Daniela Dias. Sociedade da Informação e inclusão digital: uma análise crítica. Liinc em Revista, v. 5, n. 1, março 2009.

MENDEL, Toby. Liberdade de Informação: um estudo de direto comparado. 2ª edição, Brasília, UNESCO, 2009. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001584/158450por.pdf. Acesso em: 15 jul. 2015.

NERI, Marcelo (Coord). Mapa da Inclusão Digital. Rio de Janeiro: FGV, CPS, 2012. Disponível em http://www.cps.fgv.br/cps/telefonica/. Acesso em 10 de julho de 2014.

PINTO, Ana Teresa. O que a Globalização está fazendo com o Planeta? Avanços tecnológicos; impactos na educação e resgate da identidade cultural. [s.l.:s.d], 10 f. Artigo. Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora. Macaé. Rio de Janeiro. Disponível em http://www.fsma.edu.br/visoes/ed03/3ed_artigo2.pdf. Acesso em: 13 jun. 2014

PRADO, Luiz Carlos Delorme. Globalização: notas sobre um conceito controverso. Disponível em https://dogmaseenigmas.files.wordpress.com/2012/12/prado-2000.pdf. Acesso em 12 de julho de 2014.

ROBINSON, Scott S. Reflexiones sobre la inclusión digital. Nueva sociedad, nº. 195 (enerofebrero), 2005, p. 126-140. Disponível em http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo? codigo=1129004. Acesso em 08 de julho de 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, 78, Outubro de 2007.

______________; ROBERTSON, Roland. Globalização e espaços públicos: A não regulação como estratégia de hegemonia global. Revista Crítica de Ciências Sociais nº 63.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos Humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.

SOUZA, Andréia Nádia Lima de. Globalização: origem e evolução. Caderno de Estudos Ciência e Empresa, Teresina, ano 8, n. 1, jul. 2011.

TELEFÔNICA. A Sociedade da Informação no Brasil. Brasil 2002. Conceito de Sociedade da Informação. Disponível em http://www.telefonica.net. br/sociedadedainformacao/socinfo1.htm. Acesso em 15 de jul. de 2015.

VIEIRA, Tatiana Malta. O direito à privacidade na sociedade da informação: efetividade desses direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2007.




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2015.v1i1.47

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