GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO: DESERTIFICAÇÃO E O ESGOTAMENTO DO AÇUDE DE COREMAS/PB

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PDF (Português (Brasil))
Published: Dec 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.5784
Keywords:
Gestão, Recursos hídricos, Política de Desenvolvimento, Açude de Coremas, Esgotamento

Main Article Content

Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel
Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas
http://orcid.org/0000-0002-9405-2287
Jailton Macena De Araújo
Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas
http://orcid.org/0000-0002-0488-0880

Abstract

O presente artigo aborda a gestão dos recursos hídricos no Brasil como uma política de desenvolvimento, voltando-se para o Açude de Coremas/PB, cujo estado é crítico. Através do método de abordagem dedutivo, de procedimental explicativo e a técnica de pesquisa bibliográfica-documental, objetiva-se analisar o papel do estado no desenvolvimento econômico, a essencialidade da água para a vida dos seres vivos e para o desenvolvimento econômico, a gestão dos recursos hídricos no Brasil, o esgotamento do Açude de Coremas/Paraíba e estratégias para evitar a desertificação das regiões abastecidas por Coremas. Ao final, apresentar-se-ão as considerações finais.

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How to Cite
Maciel, I. B. B. G., & De Araújo, J. M. (2019). GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO: DESERTIFICAÇÃO E O ESGOTAMENTO DO AÇUDE DE COREMAS/PB. Revista De Direito, Economia E Desenvolvimento Sustentável, 5(2), 19–37. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.5784
Issue
Vol. 5 No. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Section
Artigos

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Author Biographies

Igor Barbosa Beserra Gonçalves Maciel, Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas

Mestrando em Direito Econômico pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB) e bolsista da CAPES. Pósgraduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega – ESA/PB. Estagiário docente da disciplina de "Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos", no curso noturno de graduação em Ciências Jurídicas (Direito), do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, João Pessoa-PB. Advogado licenciado. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pósgraduação em Direito (CONPEDI). Editor-assistente da Prim@ Facie - Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB, ISSN: 1678-2593. Integrante do Projeto Social Esperança Viva, que presta assessoria jurídica voluntária aos detentos do Estado da Paraíba. Ex-Conciliador do Centro Judiciário de Solução Consensual de
Conflitos e Cidadania (CEJUSC) - Justiça Federal da Paraíba, seção judiciária de João Pessoa - PB. Ex-Presidente do Conselho Administrativo do Condomínio Residencial Gênova. Trabalhou como Advogado Associado junto ao escritório Nobel Vita Advogado & Associados. Ex-Membro da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar e da Comissão da Jovem Advocacia, ambas da OAB/PB. Aprovado no XIV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, na área de Direito Constitucional. Durante a graduação, foi monitor da disciplina de Direito da Seguridade Social, participou do Projeto de Extensão Núcleo de Cidadania e Defesa do Consumidor - CIDECON, realizou estágio jurídico na Defensoria Pública da Paraíba, no escritório Dantas Mayer Advocacia e no Dantas Lemos Advogados Associados, foi presidente do Diretório Acadêmico Prof. Tarcísio Burity, pertencente ao curso de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus I, João Pessoa/PB e membro do conselho editorial do Periódico Jurídico Ratio Iuris, ISSN: 2358-4351.

Jailton Macena De Araújo, Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas

Doutor em Ciências Jurídicas, área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento, pela Universidade Federal da Paraíba (2016), mestre em Ciências Jurídicas, área de concentração em Direito Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba (2011) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Docente do Curso de Direito, vinculado ao Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica (DDPPJ), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB. Atualmente é Editor Gerente da Prim@ Facie (Revista do PPGCJ). Advogado. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos sociais, trabalho, políticas públicas, programa bolsa família, dignidade da pessoa humana e desenvolvimento.

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