VALORAÇÃO ECONÔMICA DA PAISAGEM: ECONOMIA E DIREITO ATUANDO INTERDISCIPLINARMENTE PARA A PROTEÇÃO

Reinaldo Caixeta Machado, Maraluce Custódio Maria Custódio

Resumo


O Estudo da valoração da paisagem é incipiente nas ciências jurídicas. O desconhecimento conceitual e técnico de instrumentos de valoração econômica pelos operadores do direito importa certa arbitrariedade e subjetividade nos posicionamentos destes acerca da apropriação da paisagem. Utilizando o método indutivo, o trabalho tem por objetivo demonstrar a importância do domínio teórico e funcional dos operadores do direito, dos métodos básicos de valoração econômica. O trabalho traz a análise explicativa dos métodos e procedimentos mais recorrentes acerca de valoração econômica que podem ser aplicáveis aos danos à paisagem, com enfoque didático para sua compreensão pelo operador jurídico não especialista.

Palavras-chave


paisagem; valoração econômica; valor; métodos de valoração econômica; direito e economia.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i1.5684

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Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057

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