A FUNÇÃO INDUTORA DA TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA VIABILIZADORA DA INSTALAÇÃO DE UMA MONTADORA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO

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GILSON LUIZ DA DA SILVA
JOSIKLEIA MICHARLY DO NASCIMENTO SILVA BEZERRA
YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER

Resumo

Veículos Elétricos são uma realidade em países desenvolvidos mundo à fora. A transição da indústria automobilística nacional à eletromobilidade trará  benefícios ambientais e competitivos. Esta pesquisa identificou de que maneira a função indutora da tributação poderá estimular o desenvolvimento da eletromobilidade no Nordeste brasileiro. Utilizou o método de abordagem dedutivo/comparativo, técnicas de pesquisa baseadas em documentação indireta, análise bibliográfica e documental. O estudo conclui que, tal qual se verificou em outros países, isenções tributárias, subvenções, regimes especiais de tributação, normas urbanísticas e restritivas de produção e circulação de veículos à combustão interna, podem estimular o desenvolvimento da eletromobilidade no Brasil.

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Como Citar
DA SILVA, GILSON LUIZ DA; SILVA BEZERRA, JOSIKLEIA MICHARLY DO NASCIMENTO; XAVIER, YANKO MARCIUS DE ALENCAR. A FUNÇÃO INDUTORA DA TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA VIABILIZADORA DA INSTALAÇÃO DE UMA MONTADORA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8862. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/8862. Acesso em: 6 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

GILSON LUIZ DA DA SILVA, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestrando em Direito pela UFRN, Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Potiguar. Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do RN. Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela UFRN, em Direito Notarial e Registral pelo IDD – Instituto Damásio de Direto – SP, e em Computação Forense pela Universidade Potigual. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3269304124475754 . E-mail: gilsonluizjuris@gmail.com.

JOSIKLEIA MICHARLY DO NASCIMENTO SILVA BEZERRA, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestranda em Direito pela UFRN, Conciliadora na Justiça Federal do RN e Advogada. Email: micharlyadv@yahoo.com.br

YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor Titular Livre do Departamento de Direito Processual e Propedêutica do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN.

 

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