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e-ISSN: 2526-0065
Fábio dos Santos Gonçalves
http://orcid.org/0000-0002-9448-2025
Universidade Federal de Santa Catarina
É advogado, Historiador e professor. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC_Bolsista FAPESC. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel e Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG_ Bolsista CAPES DS(2019). Especialista em Direito Processual Civel, pela Faculdade do Alto da Lapa - FAEL(2017). Medalha Zumbi dos Palmares pela Assembléia Legislativa do RS. Concluiu as cadeiras do Programa de Doutoramento em Epistemologia e História da Ciência pela Universidad Nacional Três de Febrero_BsAs. Autor das obras físicas e digitais: A POLÍTICA DA MORTE: QUESTAO RACIAL E SEGURANÇA PUBLICA NO BRASIL RECENTE (ISBN 978-65-88781-43-2 e ISBN Digital 978-65-5819-052-3) e IGUAIS POR DIREITO(?) PROVOCAÇÕES ACERCA DA DESIGUALDADE, REPARAÇÃO RACIAL E DA SUB-REPRESENTATIVIDADE NEGRA NO BRASIL RECENTE (ISBN 978-65-88781-38-8 e ISBN Digital 978-65-5819-053-0) pela Editora do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil_ OAB Editora. Atua junto à Escola Superior da Advocacia na RS como mediador dos GT's Direito e Antiorracismo(2021) e Direito e Relações Raciais(2022). Formado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas(2015) e Licenciado em História pela Universidade Federal de Pelotas(2008). Preside a Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Pelotas RS. Preside o Conselho Municipal para a Participação e o Desenvolvimento da Comunidade Negra de Pelotas. Consultor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense para a implementação das Comissões de Heteroidentificação. Atuou junto ao Núcleo de Ações Afirmativas da Coordenadoria de Inclusão e Diversidade da Universidade Federal de Pelotas_UFPel, pontualmente na Comissão de Heteroidentificação desde sua composição, no ano de 2016. Palestrante em eventos e cursos de Formação Continuada a convite de diversas instituições, dentre elas o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Seccional RS, Coordenadorias Regionais e Municipais de Educação, com amplo escopo de abordagens acerca das temáticas envolvendo Direitos Humanos e Diversidade, leis 10.639/03, 11.645/09, 12.288/10, 12.711/12 e 12.990/14. Professor convidado pela UFPel(2008), no "Projeto Mama África" - para aplicação da Lei 10.639/03, vinculado ao Programa "Buscando as Orígens", promovido pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura. Foi coordenador de projetos educacionais e culturais junto ao MEC/SECAD e MINC - Programa Diversidade na Universidade. Mediador de várias edições das Conferências Municipais de Educação em Pelotas e municípios vizinhos.
Clarindo Epaminindas De Sá Neto
Universidade Federal de Santa Catarina_ UFSC
Brasil
Professor em regime de dedicação exclusiva do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito, Estado e Sociedade (UFSC); mestre em Direito constitucional (UFRN). Advogado.
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