POLÍTICA CRIMINAL, HIGIENISMO E SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A VULNERABILIDADE DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA

FRANCISCO TEOMÁRIO SEREJO SILVA, THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, EDITH MARIA BARBOSA RAMOS

Resumo


O presente artigo analisa as relações entre a política de segurança pública implementada na República Federativa do Brasil tem encrustada e os ideais de natureza higienista. Como problema de pesquisa: em que medida que essas relações circunstanciam uma estratégia e um processo histórico de exclusão social? A hipótese pressupõe essa relação como uma alternativa de superação dessa tensão, permitindo que os fundamentos constitucionais da democracia e cidadania se materializem a partir do desenvolvimento de políticas públicas de segurança executadas com a participação da população diretamente interessada. Para tanto, a pesquisa tem natureza exploratória, fez abordagem qualitativa e uso de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e análise de conteúdo das fontes primárias usadas. Infere-se sobre a necessidade de interação entre política de segurança pública e políticas públicas de segurança como mecanismo imprescindível para efetivação da segurança pública.  O trabalho faz pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa e uso de técnicas de pesquisa bibliográfica.


Palavras-chave


Higienismo; Vulnerabilidade; Rua; Segurança Pública; Políticas Públicas.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2022.v8i2.9307

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