UMA NOVA CONSCIÊNCIA INTEGRATIVA NAS PRISÕES: A SUSTENTABILIDADE COMO PERSPECTIVA NA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Marcelo Coelho Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Airto Chaves Junior

Resumo


Ações no Sistema Penitenciário da Europa e dos Estados Unidos, que contribuem com uma consciência integrativa e ambiental mediante inserção de espaços verdes nas edificações penais, têm mostrado potencial de humanização perante as taxas de reincidência com reflexos de redução dos chamados efeitos criminógenos. Nesse contexto, objetiva-se discorrer sobre a situação das prisões, apresentando ações de sustentabilidade no mundo, as quais foram contextualizados perante os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, inferindo na dignidade da pena privativa de liberdade. Destarte, utiliza-se do método indutivo subsidiado na pesquisa bibliográfica, dados oficiais e pesquisas empíricas.


Palavras-chave


Sistema Penitenciário, Sociedade, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Efeitos Criminógenos, Reincidência.

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Referências


BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. Os custos do crime e da violência: novas evidências e constatações na América Latina e Caribe. Editora: Laura Jaitman, 2017.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Tradução Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 1999.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: Causas e alternativas. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Calculando custos prisionais [recurso eletrônico]: panorama nacional e avanços necessários. Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional; coordenação de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi [et al.]. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2021.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Relatório dos Indicadores para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/relatorio/sintese. Acesso em 08 abr. 2022.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. AGENDA 2030 - ODS – Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Proposta de adequação. 2018. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8636#:~:text=O%20relat%C3%B3rio%20apresenta%20a%20proposta,de%20fornecer%20suporte%20t%C3%A9cnico%20e. Acesso em 08 abr. 2022.

BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Estado de São Paulo deverá fornecer banho quente a presidiários. 27/04/2017 - 17:48. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2017/2017-04-27_17-48_Estado-de-Sao-Paulo-devera-fornecer-banho-quente-a-presidiarios.aspx. Acesso em 07 abr. 2022.

BREEAM. What is BREEAM? Disponível em: https://www.breeam.com/?cn-reloaded=1 Acesso em 07 abr. 2022.

BROWN, Michelle. "Of prisons, gardens, and the way out", Special Issue: The Beautiful Prison. Studies in Law, Politics, and Society, Vol. 64, Emerald Group Publishing Limited, Bingley, 2014, pp. 67-85. Disponível em: https://doi.org/10.1108/S1059-433720140000064005. Acesso em 08 abr. 2022.

CAPRIROLO, Dino; JAITMAN, Laura; MELLO, Marcela. Os custos de bem-estar do crime no Brasil: um país de contrastes. Os custos do crime e da violência: novas evidências e constatações na América Latina e Caribe. Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Editora: Laura Jaitman, 2017.

CARVALHO, Salo de. Substitutos penais na era do grande encarceramento. In: CARVALHO, Salo de; WEIGERT, Mariana de Assis Brasil. Sofrimento e Clausura no Brasil Contemporâneo: estudos críticos sobre fundamentos e alternativas às penas e medidas de segurança. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

CERQUEIRA, Daniel. Atlas da Violência 2021. Daniel Cerqueira et al., — São Paulo: FBSP, 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/atlas-violencia-2021-v7.pdf. Acesso em 01 abr. 2022.

CHAVES JUNIOR, Airto. Além das Grades: a paralaxe da violência nas prisões brasileiras. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.

DEPARTMENT OF JUSTICE. National Institute of Justice. Greening Corrections Technology – Guidebook. National Law Enforcement and Corrections Technology Center. October 2011.

ENGGIST, Stefan; MØLLER, Lars; GALEA, Gauden; UDESEN, Caroline. Prisons and Health. World Health Organization - Regional Office for Europe. United Nations Office on Drugs and Crime, 2014. Disponível em: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0005/249188/Prisons-and-Health.pdf. Acesso 07 abr. 2022.

FAIR, Helen, WALMSLEY, Walmsley. World Prison Population List - thirteenth edition. Institute for Crime & Justice Policy Research. University of London. October 2021. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_prison_population_list_13th_edition.pdf. Acesso em 01 abr. 2022.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987.

INFOPEN, junho de 2014. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Senasp, dez/2013; IBGE, 2014.

JEWKES, Yvonne; MORAN, Dominique. The paradox of the ‘green’prison: Sustaining the environment or sustaining the penal complex? Theoretical Criminology, 2015, Vol. 19(4) 451–469. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1362480615576270. Acesso em 08 abr. 2022.

KUO, Frances E.; SULLIVAN, William C.. Aggression and Violence in the Inner City: Effects of Environment via Mental Fatigue. Environment and Behavior. 2001; 33(4):543-571. Disponível em: https://doi.org/10.1177/00139160121973124. Acesso em 07 abr. 2022.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcel y fábrica; los orígines del sistema penitenciário, siglos XVI-XIX, 2. Ed. México, Siglo XXI Ed., 1985.

LINDEMUTH, Amy L. Designing therapeutic environments for inmates and prison staff in the United States: Precedents and contemporary applications. Journal of Mediterranean Ecology, 8: 87–97, 2007.

LINDEN, Sander Van Der. Green prison programmes, recidivism and mental health: A primer. Criminal Behaviour and Mental Health, 25: 338–342, 2015. Disponível em: DOI: 10.1002/cbm.1978. Acesso em 29 abr. 2022.

MARTINSON, Robert; LIPTON, Douglas S.; WILKS, Judith. The Effectiveness of Correctional Treatment: a Survey of Treatment Evaluation Studies. New York: Praeger, 1975.

NACIONES UNIDAS. Informe de los Objetivos de Desarrollo Sostenible 2021. e-ISBN: 978-92-1-005610-6, 2021. Disponível em: https://unstats.un.org/sdgs/report/2021/The-Sustainable-Development-Goals-Report-2021_Spanish.pdf. Acesso em 08 abr. 2022.

MOORE, Ernest O. A Prison Environment’s Effect on Health Care Service Demands. Journal of Environmental Systems, 1982, v. 11, n. 1, 11: 17. Disponível em: https://doi.org/10.2190/KM50-WH2K-K2D1-DM69. Acesso em 07 abr. 2022.

OTTOSSON, Johan, GRAHN, Patrik. The Role of Natural Settings in Crisis Rehabilitation: How Does the Level of Crisis Influence the Response to Experiences of Nature with Regard to Measures of Rehabilitation? Landscape Research, Vol. 33, No. 1, 51 – 70, February, 2008. Disponível em: DOI: 10.1080/01426390701773813. Acesso em 29 abr. 2022.

PALAIA, Daniel; HOLLAND, Márcio. Taxa de câmbio e paridade de poder de compra no Brasil: análise econométrica com quebra estrutural. Economia Aplicada [online]. 2010, v. 14, n. 1, pp. 5-24. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-80502010000100001. Acesso em: 6 Abr. 2022.

PRETTY, Jules; WOOD, Carly; BRAGG, Rachel; BARTON, Jo. Nature for rehabilitating offenders and facilitating therapeutic outcomes for youth at risk. Routledge International Handbook of Green Criminology. Ed. Nigel South and Avi Brisman (Abingdon: Routledge, 20 dez 2012 ). Routledge Handbooks Online. Disponível em https://doi.org/10.4324/9780203093658.ch11. Acesso em 07 abr. 2022.

SKANSKA. HMP Thameside, UK. Case Study 98. July, 2012 - 98CS: V3. Disponível em: http://www.businessperformance.org/sites/default/files/SkanskaCS98_Thameside_131212.pdf Acesso em 07 abr. 2022.

SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de. 20 Anos de Sustentabilidade: Reflexões sore avanços e desafios. Revista da Unifebe (Online) 2012; 11 (dez): 239-252.

SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. ALBINO, Priscilla Linhares. Cidades Sustentáveis: ultrapassando as estruturas físicas para atingir a Sustentabilidade Social. In: Direito e sustentabilidade III [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UNISINOS Coordenadores: Raquel Von Hohendorff; Veronica Lagassi; Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes. – Florianópolis: CONPEDI, 2018.

SZUTA, Agnieszka Faustyna. A New Take on Penitentiary Architecture Wiezenna – Nowe Oblicze. Przestrzeń I Forma, 2019, 131-142. Disponível em: https://doi.org/10.21005/pif.2019.39.b-07. Acesso em 05 abr. 2022.

US DEPARTMENT OF JUSTICE. National Institute of Justice (NIJ). Greening Corrections Technology Guidebook. Prepared for National Law Enforcement and Corrections Technology Center. October, 2011. Disponível em: https://www.ojp.gov/sites/g/files/xyckuh241/files/archives/ncjrs/238046.pdf. Acesso em 06 abr. 2022.

WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001, Revan, 2003.

WHITE, Rob; GRAHAM, Hannah. Greening Justice: Examining the Interfaces of Criminal, Social and Ecological Justice. The British Journal of Criminology, Volume 55, Issue 5, September 2015, Pages 845–865, Disponível: https://doi.org/10.1093/bjc/azu117. Acesso em 06 abr. 2022.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em Busca das Penas Perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução de Vania Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

ŽIŽEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. Tradução de Miguel Serras Pereira. São Paulo: Boitempo, 2014.




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2022.v8i1.8985

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