CONTEMPORANEIDADE, GLOBALIZAÇÃO E IMAGENS CONTRADITÓRIAS DA EXPANSÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: DO INIMIGO DO DIREITO À NEUTRALIDADE DA PUNIÇÃO

Bruno Rotta Almeida, Taísa Gabriela Soares

Resumo


O artigo analisa as imagens contraditórias da expansão do sistema penal brasileiro na contemporaneidade a partir das consequências da globalização. Busca compreender em que medida a neutralidade da punição contemporânea contempla a conjuntura em torno do inimigo no direito penal. Em um primeiro momento, apresenta aspectos sobre a contemporaneidade e a globalização. Após, expõe os caracteres da expansão punitiva diante da (in)segurança. Em seguida, mostra a incidência do inimigo no direito (penal). Por fim, elucida as imagens contraditórias do sistema penal brasileiro e a neutralidade da punição. O texto utiliza revisão bibliográfica e método dedutivo.

Palavras-chave


Globalização; Sistema Penal; Contradição; Punição; Brasil

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2019.v5i2.5767

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