O Sistema Penal como Instrumento de Controle Social: O Papel da Pena Privativa de Liberdade

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Kelly Ribeiro Felix de Souza

Resumo

O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do Sistema Penal de modo a encontrar elementos capazes de compreendê-lo enquanto técnica de controle social daqueles considerados indesejáveis para convívio em sociedade. Adotando-se como referencial teórico a criminologia crítica, mais especificamente as contribuições de autores como Massimo Pavarini e Michel Foucault, além do método de pesquisa dialético, busca-se, a partir de uma abordagem jurídico-sociológica, indicar as transformações do poder disciplinar até sua concepção atual, bem como demonstrar suas relações com um dos principais instrumentos do poder punitivo na atualidade a pena privativa de liberdade. Nesse sentido, verifica-se que a seletividade do exercício do poder punitivo mostra-se como importante instrumento de controle social daqueles considerados excluídos.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Souza, K. R. F. de. (2015). O Sistema Penal como Instrumento de Controle Social: O Papel da Pena Privativa de Liberdade. Revista De Criminologias E Politicas Criminais, 1(1), 164–180. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.38
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Kelly Ribeiro Felix de Souza, Universidade Federal Fluminense, UFF

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense, UFF.

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