O Impacto do Investimento em Segurança Pública na Taxa de Homicídios no Brasil

Marcos Dias de Oliveira, Hector Luís Cordeiro Vieira

Resumo


O tema abordado foi a eficiência dos investimentos públicos na redução da taxa de criminalidade no Brasil. O problema de pesquisa visava a investigar qual o impacto dos investimentos públicos na atividade policial sobre a redução da taxa de homicídios no país. Utilizando desenho quantitativo, foram testadas quatro hipóteses envolvendo a taxa de habitantes por policial militar, o investimento em policiamento, o investimento em segurança pública e o nível salarial dos policiais militares. Todas as hipóteses foram rejeitadas, sugerindo que os investimentos públicos na área de segurança não estão produzindo resultados efetivos.

Palavras-chave


Segurança pública, Polícia, Investimento público, Taxa de homicídios

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Referências


ABRAMOVAY, Pedro. Um pacto para vencer nossa maior tragédia desde a escravidão. In FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 9, 2015. Disponível em http://www.forumseguranca.org.br/produtos/anuario- brasileiro-de-seguranca-publica/9o-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica.

ANDRADE, Mônica Viegas e LISBOA, Marcos de Barros. Desesperança de vida: homicídio em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo: 1981 a 1997. Anais do IX Seminário sobre a Economia Mineira. Diamantina, 29 ago. a 1º set. 2000, p. 775-808. Disponível em http://www.cedeplar.face.ufmg.br/diamantina2000/2000/LISBOA.pdf. Acesso em 21 mar. 2016.

BERGER, Peter L. Perspectivas Sociológicas: uma visão humanística. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acessado em 8 abr. 2016.

BUENO, Samira. Quando a Polícia Mata: Refletindo sobre a Permanência de Práticas Violentas no Cotidiano da Polícia Militar do Estado de São Paulo. XXXVIII EnANPAD. Rio de Janeiro, 13 a 17 set. 2014.

COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Estado, Polícia e Democracia. Tese de Doutorado. Brasília: UnB, 2003.

_______. As reformas nas polícias e seus obstáculos: Uma análise comparada das interações entre a sociedade civil, a sociedade política e as polícias. Civitas, Porto Alegre, v. 8, n. 3, p. 409-427, set.-dez. 2008

_______. É possível reverter a espiral da violência. In FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 7, 2013. Disponível em http://www.forumseguranca.org.br/produtos/anuario-brasileiro-de-seguranca- publica/7a-edicao.

________. Violências e conflitos intersubjetivos no Brasil contemporâneo. Cad. CRH, Salvador, v. 24, n. 62, p. 353-365, Ago. 2011. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792011000200008&lng=en&nrm=iso . Acessado em 28 mar. 2016.

CONGRESSO EM FOCO. Secretário de Segurança Pública do DF pede demissão. Disponível em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/secretario-de-seguranca-publica- do-df-pede-demissao/. Acessado em 27 mar. 2016.

CRESWELL, John W. Research Design: Qualitative, Quantitative, and Mixed Design Approaches. Londres: Sage, 2003.

DICK, Penny e ELLIS, Steve. Introduction to Organizational Behaviour. 3. ed. Londres: McGraw-Hill, 2006.

DW. Entenda o Caso Michael Brown e os protestos em Ferguson. 2014. Disponível em http://www.dw.com/pt/entenda-o-caso-michael-brown-e-os-protestos-em-ferguson/a- 17861142. Acessado em 30 mar. 2016.

EBC Agência Brasil. Manifestação de servidores do DF termina em confronto com a polícia. Disponível em http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2015-

/manifestacao-de-servidores-termina-em-confronto-com-policia. Acessado em 27 mar. 2016.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 6, 2012. Disponível em http://www.forumseguranca.org.br/produtos/anuario- brasileiro-de-seguranca-publica/6a-edicao.

_______. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 7, 2013. Disponível em http://www.forumseguranca.org.br/produtos/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/7a- edicao.

IBGE. Censo Demográfico de 2010. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/. Acessado em 10 nov. 2015.

LIMA, Renato Sérgio de e BUENO, Samira. O eterno presente da segurança pública brasileira. In FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 9, 2015. Disponível em http://www.forumseguranca.org.br/produtos/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/9o- anuario-brasileiro-de-seguranca-publica.

LIMA, Roberto Kant de. A Polícia na Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

LINS, Bruno Jorge Rijo Lamenha. Breves reflexões sobre segurança pública e permanências autoritárias na Constituição Federal de 1988. Revista de Direito Brasileira. V. 1, n. 1: 173- 207, 2011.

MALHOTRA, Naresh K. e BIRKS, David F. Marketing Research: an Applied Approach. Londres: Prentice Hall/Financial Times, 2006.

MISSE, Michel et alii. O Inquérito Policial no Rio de Janeiro: mudanças recentes, alcances, tradições e especificidades. In MISSE, Michel (org.) O Inquérito Policial no Brasil. Rio de Janeiro: NECVU/IFCS/UFRJ; Booklink, 2010.

MUGGAH, Robert. Prevenção à violência e Agenda das Metas do Milênio e Desenvolvimento Pós-2015. In FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 7, 2013. Disponível em http://www.forumseguranca.org.br/produtos/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/7a- edicao.

OLIVEIRA, Luciano. Polícia e classes populares. Cadernos de Estudos Sociais. Recife, 1 (1): 85-94, jan./jun. 1985.

OLIVEIRA, Paulo Roberto Batista de. Direitos Fundamentais e Preservação da Ordem Pública: Um estudo sobre a atividade de policiamento ostensivo desenvolvida pela Polícia Militar do Distrito Federal. Dissertação de Mestrado. Brasília: UnB, 2007.

PORTAL G1-GLOBO. Mais uma chacina no Rio de Janeiro. Disponível em:

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/11/cinco-jovens-sao-mortos-no-rio-e- parentes-das-vitimas-culpam-pm.html. Acessado em 29 nov. 2015.

PORTO, Maria Stela Grossi e COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Condutas Policiais e Códigos de Deontologia: o controle da atividade policial no Brasil e no Canadá. Brasília, Ed. UnB, 2014.

RATTON JR, José Luiz de Amorim. Violência e Crime no Brasil Contemporâneo. Brasília: Cidade Gráfica e Editora, 1996.

SILVA, Guilherme Fernando Ferreira da. A Concepção Criminológica de Durkheim – um Criminoso Social. Trabalho de Conclusão de Curso. Ponta Grossa: Faculdade União, 2009.

SOUZA, E. R. Homicídios no Brasil: O grande vilão da saúde pública na década de 80. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro (supl. 1): 45-60, 1994.

TOCANTINS. Polícia Militar: Competências – Atribuições. Disponível em http://pm.to.gov.br/institucional/a-corporacao/competencias-atribuicoes/. Acesso em 20 nov.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i1.292

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