Publicado: 2020-02-13

Artigos

A HISTÓRIA DA OCUPAÇÃO CHIQUINHA GONZAGA: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DO PROCESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SUJEITO

André Luiz de Carvalho Matheus, Ricardo Nery Falbo

01-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i2.5809

RAZÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO À LUZ DO AGIR COMUNICATIVO

Mozart Victor Ramos Silveira

20-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i2.5811

Da autonomia municipal em face das entidades regionais

EDSON RICARDO SALEME, Renata Soares BONAVIDES

38-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i2.5855

ADEQUAÇÃO DE ELEMENTOS URBANÍSTICOS AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O CASO DE PELOTAS/RS

Pablo Alan Jenison Silva, Felisberto Ferreira de Freitas Júnior

55-71

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2019.v5i2.5893