The Right to the City and Sustainable Urban Development: Urban Planning Dilemma Modern

George Niclaides de Moraes Pires, Larissa Wegner Cezar

Abstract


This article focuses on the environmental problems generated by the disorderly expansion of cities. It aims to address the fundamental right to sustainable city as a fundamental human right. For this will be the observation of the development of cities from economic practices encouraged by modernity, where economic liberalism easily allowed the commodification of urban areas to the detriment of the collective enjoyment. Later, it will be to examine how contemporary legislation contemplated the regulation of some constitutional provisions in this regard, to ensure the faithful fulfillment of the social functions of cities and their rights.

Keywords


Urbanization, Right to the City, Urban Planning, Common Good, Sustainable Development.

References


ALFONSIN, B.M. Direito à cidade sustentável na nova ordem jurídico-urbanistica brasileira: emergência, internacionalização e efetividade em uma perspectiva multicultural. In: Antonio Carlos Wolkmer; José Rubens Morato Leite. (orgs.). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas, uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. 1ªEd. São Paulo: Saraiva, 2012.

ALFONSIN, Bethânia. Quando o direito à cidade entra em cena. In: Urbanismo, Planejamento Urbano e Direito Urbanístico: caminhos legais para cidades sustentáveis. Editora e Gráfica Cenecista Dr. José Ferreira: Uberaba, 2015.

BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

BLUMENFELD, Hans. A metrópole moderna. In: Cidades: a urbanização da humanidade. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1970.

BRASIL. Constituição Federal. Artigo 182, caput. Disponível em: Acesso em: 30 de Agosto de 2016.

BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei nº10.257, de 10 de Julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Acesso em 30 de Agosto de 2016.

CHOMSKY, Noam. O Lucro ou as Pessoas. Brasil: Bertrand Editora, 2002.

CORREA, Esmeralda. QUAL A RELAÇÃO ENTRE POBREZA E MEIO AMBIENTE? Evidências e Reflexões desde uma Perspectiva Multidimensional do Bem-estar Humano. Disponível em: www.pucrs.br/eventos/alcadeca/download/pobreza-e-meio-ambiente.doc. Acesso em: 20 de julho de 2016.

COULANGES, Fustel. A cidade antiga. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

DÍAZ, Laura Mota. As faces atuais da pobreza urbana: elementos para uma reorientação da política social. In: DÍAZ, Laura Mota; CATTANI, Antonio David. Desigualdades na América Latina: novas perspectivas analíticas. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2005.

DOMINGUES, Rafael Augusto Silva. Competência constitucional em matéria de urbanismo. In: DALLARI, Adilson Abreu; DI SARNO, Daniela Campos Libório. Direito urbanístico e ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

JUNIOR, Amandino Teixeira Nunes. O Estado Ambiental de Direito. Brasília, 2004.

LEFEBVRE, Henri. A cidade do capital. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

LEFF, Enrique. Ecologia, Capital e Cultura: A territorialização da racionalidade ambiental. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

MAHFUS, Julio Cesar. Gestão pública democrática e o estatuto da cidade. Cachoeira do Sul: Gráfica Jacuí, 2003.

MARICATO, Ermínia. Brasil, Cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001.

MUMFORD, Lewis. A cidade na história. São Paulo: Martins Fontes, 1998. [1961].

PENNA, Carlos Gabaglia. O Estado do Planeta: Sociedade de consumo e degradação ambiental. Rio de Janeiro: Record, 1999.

PINHEIRO, Gabriele Araújo Pinheiro. RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Direito fundamental à cidade sustentável e os dilemas do planejamento urbano no estado democrático de direito. Revista Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Volume 106/107, p. 373 – 387: Jan/dez. 2011/2012.

PIRES, George N.M. SANTOS, Sandrine A. Função social da cidade, risco ambiental e resiliência urbana social. In. Função socioambiental da propriedade [recurso eletrônico] / organizadora Marcia Andrea Bühring. – Caxias do Sul, RS : Educs, 2016.

PNUMA. Disponível em: http://web.unep.org/regions/brazil/other/efici%C3%AAncia-de-recursos Acesso em 23 de julho de 2016.

RATTNER, Henrique. Prefácio. In: ACSELRAD, Henri. A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

RECH, Adir Ubaldo. RECH, Adivandro. Direito Urbanístico: fundamentos para a construção de um plano diretor sustentável na área urbana e rural. Caxias do Sul, RS: Educs, 2010.

SAMPAIO, José Adércio Leite; WOLD, Chris; NARDY, Afrânio. Princípios de direito ambiental: na dimensão internacional e comparada. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SANTOS, Milton. A urbanização desigual: Especificidade do fenômeno urbano em países subdesenvolvidos. Petrópolis: Vozes, 1982.

SAWYER, Donald. Economia verde e/ou desenvolvimento sustentável ? Política Ambiental / Conservação Internacional - n. 8, jun. 2011 – Belo Horizonte: Conservação Internacional, 2011. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/images/gema/Gema_Artigos/2011/PoliticaAmbiental08portugues.pdf . Acesso em: 21 de julho de 2016.

SILVA, José Carlos Alves da. Favelas e meio ambiente urbano. In: DALLARI, Adilson Abreu; DI SARNO, Daniela Campos Libório. Direito urbanístico e ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. São Paulo: Saraiva, 2008.

SJOBERG, Gideon. Origem e evolução das cidades. In: Cidades: a urbanização da humanidade. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1970.

YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; LUSTOSA, Maria Cecília Junqueira. A questão ambiental no esquema centro-periferia. ECONOMIA, Niterói (RJ), v.4, n. 2, p.201-221, jul./dez. 2003. Disponível em: http://www.anpec.org.br/revista/vol4/v4n2p201_221.pdf. Acesso em: 21 de julho de 2016.




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1323

Refbacks

  • There are currently no refbacks.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.