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Autor
Resultado da pesquisa
O REGIME JURÍDICO-URBANÍSTICO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MAESA DE CAXIAS DO SUL - RS
Gerusa Colombo, Fabio Scopel Vanin, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i2.9129
DIREITO À ACESSIBILIDADE NAS CIDADES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA: ESTUDO DE UM CASO - CIDADE DE BAURU – SÃO PAULO.
Flávia Piva Almeida Leite
20-40
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7682
O DIREITO À CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO: DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO MODERNO
George Niclaides de Moraes Pires, Larissa Wegner Cezar
123-142
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1323
Direito à Cidade e a execução da política urbana no Brasil: uma análise do princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.
Agenor Calazans Silva Neto
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8974
A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA
Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
34-55
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2356
A CONTRIBUIÇÃO DO PRINCIPIO DA FELICIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES
Marie Joan Nascimento Ferreira, VALMIR CÉSAR POZZETTI
1-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7665
Invisíveis Sociais: A Negação do Direito à Cidade à População em Situação de Rua
Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol
81-101
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1321
DIREITO À MORADIA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Carina Lopes de Souza, Sabrina Lehnen Stoll, Elenise Felzke Schonardie
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10394
O ESPAÇO URBANO E O CAPITAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE
Everton Gonçalves Moraes, Paulo Henrique Tavares da Silva
95-112
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4368
O Direito à Cidade no Brasil
Jauro Sabino Von Gehlen
235-253
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.513
ENTRE O AMOR E A CIDADE: O FIM DO FLÂNEUR DOSTOIEVSKIANO COMO ARQUÉTIPO SOCIAL
Guilherme Marques Laurini, Elenise Felzke Schonardie, Micheli Pilau de Oliveira
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10350
A Segregação Socioespacial nas Cidades Brasilerias Maximizada Através da Tributação Ortodoxa do IPTU
Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira
217-234
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.511
DIREITO À CIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SMART CITY
Daniel Machado Gomes, Nicholas Arena Paliologo
19-35
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1922
VISÕES ANTAGÔNICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Henrique Gaspar Barandier
1-18
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.3930
Mobilidade Urbana, Desenvolvimento e Direito à Cidade: Análise das Plataformas Bicicletar e meu Ônibus em Fortaleza
Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire, Tainah Simões Sales
18-38
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.496
A OCUPAÇÃO DA ZONA RURAL COM FINS URBANOS, O ORDENAMENTO TERRITORIAL PELO MUNICÍPIO E A CIDADE SUSTENTÁVEL
Patricia Cavalcanti Albuquerque, Marcos Prado de Albuquerque
36-57
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1895
Os Templos de Matriz Africana em Salvador e o Meio Ambiente Urbano
Bruno Moitinho Andrade de Souza
1-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.495
O Impacto do Plano Diretor do Município de Volta Redonda na Busca de uma Sociedade Cidadã
Poliana Henriques da Silva
164-181
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1325
Ocupações Urbanas em Fortaleza: População Nômade, Direitos e Moradia
Lara Capelo Cavalcante
261-292
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.65
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