DIREITO À MORADIA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Conteúdo do artigo principal

Carina Lopes de Souza
http://orcid.org/0000-0002-8770-3790
Sabrina Lehnen Stoll
http://orcid.org/0000-0001-9719-4347
Elenise Felzke Schonardie
http://orcid.org/0000-0002-9240-5886

Resumo

O presente artigo aborda o direito humano à moradia no contexto de emergência climática direcionando sua análise para os últimos desastres ocorridos no estado do Rio Grande do Sul no ano de 2023. Nesse sentido, propõe-se uma investigação acerca do papel desempenhado pelo Estado enquanto principal articulador das políticas públicas urbanas e habitacionais. Na primeira seção, retoma-se o processo de urbanização brasileiro, destacando as principais políticas públicas implementadas no país. Na segunda seção, a partir das experiências vivenciadas no estado Rio Grande do Sul, procura-se demonstrar como as populações urbanas são atingidas desigualmente por desastres provocados por extremos climáticos, circunstância que compromete a fruição plena do direito humano à moradia. Por fim, sinaliza-se a necessidade de pensar e implementar políticas públicas mais inclusivas e resilientes para efetivação do direito humano à moradia, sobretudo diante dos crescentes riscos ambientais. Para conduzir a investigação emprega-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, o método de procedimento bibliográfico e, o método de interpretação jurídica utilizado foi o histórico e crítico.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Souza, C. L. de, Stoll, S. L., & Schonardie, E. F. (2024). DIREITO À MORADIA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Revista De Direito Urbanístico, Cidade E Alteridade, 10(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10394
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carina Lopes de Souza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional –IMED/ATITUS (2022). Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Bacharel em Direito pela Faculdade Meridional - IMED (2020). Bolsista do projeto de “Direito à moradia, neoliberalismo e vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais”, financiado pela CAPES. Docente na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3105828369221271. E-mail:carina.lds@sou.unijui.edu.br.

Sabrina Lehnen Stoll, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau - FURB. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bolsista Integral de Doutorado no âmbito do Projeto PDPG/CAPES “Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais”. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1360235338654144. E-mail: sabrinastoll.adv@gmail.com.

Elenise Felzke Schonardie, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ).

Pós-Doutora em Direito junto ao Programa de Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrado do Alto Uruguai e das Missões – URI/SAN. Doutora em Ciências Sociais (UNISINOS);  Mestre em Direito (UNISC), graduada em Direito pela UNIJUÍ;  Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, vinculada à linha de pesquisa “Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento”;  Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ; Vice-líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Governança e Democracia – MUNDUS (CNPq); membro da Rede Internacional e Interdisciplinar sobre as Desigualdades; membro da Rede de Estudos de Direito das Relações Internacionais – ReDRI. E-mail: elenise.schonardie@unijui.edu.br; Orc ID: https://orcid.org/0000-0002-9240-5886; CV: http://lattes.cnpq.br/0918929438055294; ID Lattes: 0918929438055294.

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