LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: A LEGITIMIDADE PROCESSUAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS AMBIENTAIS NA DISCUSSÃO CLIMÁTICA NO BRASIL

Guilherme de Oliveira Matos, Andrea de Almeida Leite Marocco, Cristiani Fontanela

Resumo


O presente artigo visa demonstrar como os movimentos sociais organizados podem se tornar litigantes legitimados para a proposição de demandas, buscando o respeito aos acordos internacionais climáticos, atualizados pela necessária formação e a respectiva contextualização dos interesses de agir para a proposição de demandas. Para tanto, a presente pesquisa se utiliza da metodologia de forma dedutiva respaldada em pesquisas bibliográficas que analisam historicamente os movimentos sociais e a nova corrente de litígios na esfera ambiental voltado à questão climática.


Palavras-chave


Mudanças climáticas. Movimentos sociais. Acordos climáticos. Litigios Climáticos. Legitimidade Processual.

Texto completo:

PDF

Referências


ACSERLRAD, Henri. Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. Estud. av., v. 24, n. 68, São Paulo, 2010. Disponível em:< https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142010000100010&script=sci_arttext&tlng=pt. >Acesso em: 10 mar. 2021.

ADAMS, Cristina Adams et al. Governança ambiental no Brasil: Acelerando em direção aos objetivos de desenvolvimento sustentável ou olhando pelo retrovisor? Repositório FGV de periódicos e revistas, Fórum Governança ambiental - Novos desafios na gestão, v. 25 n. 81, maio/ago. 2020. Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil [1988]. 3. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2015.

CARVALHO. Délton Winter. Litigância Climática como Governança Ambiental, Revista Eletrônica da Esa/RS. Volume 3, Ano 3, p. 1-21. ESA – 2018.

CHALITA, Gabriel Benedito Issac. Democracia, Cooperação e Cidadania. Revista Jurídica Unicuritiba, Curitiba, v. 04, n. 57, p. 422-441, out./dez. 2019. Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2021.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 18. ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2018.

GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática: apresentação à edição brasileira Sérgio Besserman Vianna. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos e lutas sociais na história do Brasil. São Paulo: Loyola, 1995.

_____. 500 anos de lutas sociais no Brasil: movimentos sociais, ONGs e terceiro setor. Revista de Ciências Sociais - Mediações, Londrina, v. 5, n.1, 2000.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores: Lei 7.347/1985 e legislação complementar. 12. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

______. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

MILARÉ. Édis. Direito do Ambiente. São Paulo: Editora RT, 2013.

RODRIGUES, Paulo Artaxo Délcio. As bases científicas das mudanças climáticas. In: VOGAS, Alice Amorim et al. (Coord.). Litigância climática: novas fronteiras para o direito ambiental no Brasil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

SANTOS, Diego F; FARIAS, Regina M.; ANDION, Carolina. Os novos Movimentos Sociais: o caso do Movimento ODS Santa Catarina. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 52, maio/ago. 2021. Disponível em:< https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/grifos/index>. Acesso em: 14 mar. 2021.

VIOLA, Eduardo J. O movimento ecológico no Brasil (1974-1986): Do ambientalismo à ecopolítica. [s.1.], 2016. Disponível em:. Acesso em: 13 mar. 2021.

VOGAS, Alice Amorim et al. (Coord). Litigância climática: novas fronteiras para o direito ambiental no Brasil. In: WEDY, Gabriel. A importância da litigância climática no Brasil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

VOGAS, Alice de Moraes Amorim; LEITÃO, Sérgio. Litigância climática: novas fronteiras para o direito ambiental no Brasil. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

WEDY, Gabriel de Jesus Tedesco. Litígios Climáticos: de acordo com o Direito Brasileiro, Norte-Americano e Alemão. Salvador: Editora JusPodivm, 2019.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2021.v7i1.7871

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.