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Agricultura familiar sustentável: entre o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar
Renata Guinato Benites, Flavia Trentini
01-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2019.v5i2.5813
AGROECOLOGIA: um meio de prover um direito fundamental
Carol de Oliveira Abud, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch, Luciano Pereira de Souza
51 – 72
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i1.9647
O ARCABOUÇO NORMATIVO PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA NA VENEZUELA FRENTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 14 DA AGENDA 2030 DA ONU: QUAIS OS DESAFIOS?
Felipe Franz Wienke, Kariza Farias do Amaral, Victoria Emilia Toro Blanco
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2024.v10i1.10391
NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS: COMO A AGENDA 2030 RESGUARDOU O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO DO GOVERNO BOLSONARO
Carla Maria Barreto Gonçalves, Germana Parente Neiva Belchior, Iasna Chaves Viana
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i2.10115
Desenvolvimento econômico sustentável sob a Perspectiva do direito agrário
Bruna Araújo Guimarães, Nivaldo dos Santos
112-132
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1260
Aplicar ou Não Aplicar, Eis a Questao: O Desenvolvimento Sustentável como Solução da Antinomia na Aplicação do Novo Código Florestal
Rafael Antonietti Matthes
55-74
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2015.v1i1.317
A Possibilidade de Dedução do Passivo Ambiental na Desapropriação por Descumprimento da Função Socioambiental da Propriedade Rural
Ricardo Nasser Sefer, Felipe Jales Rodrigues
263-283
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.596
A Tutela Jurídica do Ecoturismo no Estado do Amazonas
Bárbara Dias Cabral
99-114
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.578
O Modelo de Desenvolvimento Sustentável Promovido pela Agricultura Familiar em Função da Preservação do Meio Ambiente
Sônia Maria Agra Zamith, Mário César de Queiroz Albuquerque
23-41
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.570
TERCEIRO SETOR E AGRICULTURA: COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Luciana Ramos Jordão, Valquíria Duarte Vieira Rodrigues
94-110
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2018.v4i1.4266
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