REVOLUÇÃO FRANCESA E RESTAURAÇÃO: NOTAS SOBRE OS MODELOS CONSTITUCIONAIS ADOTADOS NOS PAÍSES DO PRATA E NO BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XIX
Resumo
O presente ensaio procura compreender os modelos constitucionais surgidos da Revolução Francesa, e a sua difusão no Brasil e nos países do Rio da Prata, em um contexto de recepção. O método escolhido foi o histórico-jurídico, uma vez que compreende e explica os elementos básicos dos modelos constitucionais adotados na experiência européia, e a sua influência na realidade da América do Sul. O viés é a tese da separação dos poderes, e, como resultado, analisam-se as condições nas quais foram adotados o modelo republicano federativo na Argentina e Uruguai, e o da monarquia constitucional, no Brasil.
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ARENDT, Hannah. Da Revolução. São Paulo: Ed. Ática, 1990.
BASSI, Franco. Il principio della separazione dei potere (evoluzione problematica). Rivista Trimestrale di Diritto Pubblico. Ano XV, n. 1. Milão: Giuffrè, 1965
BÉNOIT, Francis-Paul. Montesquieu inspirateur des Jacobins/La théorie de la “bonne démocratie”. Revue du Droit Public et la Science Politique en France et a l’Étranger. Paris: Librairie Générale du Droit et de Jurisprudence, 1995.
BOBBIO, Norberto. Locke e o Direito Natural. Brasília:Editora da Universidade de Brasília, 1997.
BONAVIDES, Paulo; PAES DE ANDRADE. História Constitucional do Brasil São Paulo: Paz e Terra, 1989.
BOWN, Stephen R. 1494. Como uma briga de família na Espanha Medieval dividiu o mundo ao meio. São Paulo: Globo, 2013.
CAPDEQUÍ, José Maria Ots. Manual de Historia del Derecho Español en las Indias y del Derecho propriamente Indiano. Tomo I. Buenos Aires: Instituto de Historia del Derecho Argentino, 1943.
CLAVERO, Bartolomè. Codificación y Constitución: Paradigmas de un Binomio. Quaderni Fiorentini, XVIII. Florença: 1992.
COUTO E SILVA, Almiro do. Os indivíduos e o Estado na realização das tarefas públicas. Site do PPGD da UFRGS: http://www.mestredir/ufrgs.br, 1996. Acessado em 15 de abril de 2017.
CROWLEY, Roger. Conquistadores. Como Portugal forjou o primeiro império global. São Paulo: Planeta, 2016
FIORAVANTI, Maurizio. Los Derechos Fundamentales. 4 ed. Madrid: Trotta, 2003.
FRANCO, Afonso Arinos Mello. “Introdução” à edição fac-similar da Constituição do Império do Brasil e da Carta portuguesa de 1826. In: O Constitucionalismo de D. Pedro no Brasil e em Portugal. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1972.
GARCIA, Fernando Cacciatore de. Fronteira Iluminada. História do povoamento, conquistas e limites do Rio Grande do Sul a partir do Tratado de Tordesilhas. Porto Alegre: Editora Meridional Ltda, 2010.
GIUSTI TAVARES, José Antonio, ROJO, Raul Enrique (org.) Instituições Políticas compardas dos países do Mercosul. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.
GONZALES, Ariosto. Las primeras formulas constitucionales en los países del Plata (1810-1814). Montevideo:Barreiro Y Ramos S.A Editores, 1962.
HATTENHAUER, Hans. Los fundamentos histórico-ideologicos del Derecho Alemán. Entre la Jerarquia y la Democracia. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 2ª. ed. 1981.
LABAND, Paul. Le Droit Public de L’Empire Allemand. Paris: V. Giard & E. Brière, 1901.
LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre O Governo (Ensaio relativo à verdadeira origem, extensão e objetivo do governo civil). São Paulo: Abril Cultural, Coleção “Os Pensadores”, 1979.
MALBERG, Carré de. Contribution à la Théorie générale de l’État. Paris: Sirey, 1922.
MARINS, Carlos Eduardo Garcez; BECAK, Rubens. O poder moderador na constituição política do império do Brasil. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2016.
MARTINS-COSTA, Judith Hofmeister. A boa-fé no Direito Privado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.
MEIRA, Sílvio. O ‘imperium’ no direito romano. In Revista de Informação legislativa. Brasília: Senado Federal, ano 23, n.º 90, abr./jun. 1986.
MENDES DE ALMEIDA, Fernando Constituições do Brasil (org.). 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1967.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo I. Coimbra: Coimbra Editora, 1990.
_____________. Textos Históricos de Direito Constitucional. Lisboa: Casa da Moeda, 1990.
PAGE, Martin. A primeira aldeia global. Como Portugal mudou o mundo. 15ª. ed. Lisboa: Casa das Letras, 2016
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Coleção “Os Pensadores”. São Paulo: Abril Cultural, 1979.
SALDANHA, Nelson . A teoria do < poder moderador>e as origens do Direito Político Brasileiro. Quaderni Fiorentini, XVIII, Firenze, 1993.
SCHMITT, Carl. Teoría de La Constitucion. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, s/d.
SYEYÈS, Emanuel Joseph. A constituinte burguesa. (O que é o terceiro estado?). Rio de Janeiro: Liber Juris, 1986.
TABORDA, Maren G. A tese de Montesquieu e a práxis dos pais fundadores da República Norte-Americana. Revista da Faculdade de Direito da FMP. Nº 08 (2013). Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
TABORDA, Wilmar. Cantos de Garopaba & Sob as Missões e outros céus. Porto Alegre: Editora AGE, 2008.
TOCQUEVILLE, Alexis. O Antigo Regime e a Revolução. Coleção “Os Pensadores”. São Paulo: Abril Cultural, 1979
VOVELLE, Michel. Jacobinos e jacobinismo. Bauru: EDUSC, 2000Paulo: Abril Cultural, 1979.
YOLTON, John W. Dicionário Locke. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2591
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