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Autor
Resultado da pesquisa
A COOPERAÇÃO E O PAPEL POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDORES DA SEGURANÇA JURÍDICA E DO ACESSO À JUSTIÇA
Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix
58-79
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2019.v5i2.5996
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR MEIO DE DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO
Bruno Smolarek Dias, Leonardo Fratini Xavier de Souza, Sivonei Simas
01 - 21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2020.v6i2.6978
AS CÂMARAS PÚBLICAS DE CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NA GESTÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE
Guilherme Masaiti Hirata Yendo, Aline Ouriques Freire Fernandes, Gustavo Erlo
99 – 118
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2023.v9i1.9787
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