De Fora, de Cima e de Baixo – Todos os Sentidos da Dignidade no Discurso dos Direitos.

Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves

Resumo


À luz do atual estado da arte é possível e/ou desejável ainda sustentar a partição das categorias teóricas dos direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade? O atual desenvolvimento do fenômeno jurídico pátrio no âmbito internacional, constitucional e infraconstitucional motiva a presente indagação a medida em que os diversos enfoques que o fenômeno da globalização impôs e impõem, leva necessariamente a uma nova abordagem do direito marcado pelos movimentos em constante dialética. Assim sendo, explorando os diversos campos de diálogos que se abrem entre direitos será explorado a partir da revisão da bibliografia posta.


Palavras-chave


Direitos humanos; direitos fundamentais; direitos da personalidade; constitucionalização; dignidade

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2016.v2i2.1629

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