O desafio da falácia naturalista segundo Hume e seu impacto no positivismo jurídico: uma contraposição entre o positivismo normativo de Kelsen e o positivismo de regras de Hart

André Luiz Olivier da Silva

Resumo


O artigo analisa o significado de regra jurídica a partir dos modelos teóricos propostos por Hans Kelsen e Herbert Hart, levando em consideração as implicações do desafio proposto por David Hume sobre a denominada falácia naturalista. Com base em um método analítico-descritivo, pretende-se abordar em que consiste a falácia naturalista e qual é o seu impacto na metodologia do positivismo normativo de Kelsen e do positivismo de regras de Hart. Embora nenhum deles consiga refutar a falácia naturalista, pretende-se, ao final, destacar que Hart parece dar a melhor resposta ao apontar para o uso das regras e as práticas institucionais.

Palavras-chave


Regras; falácia naturalista; Kelsen; Hart.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i2.7187

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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

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