NOTAS SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA
Resumo
O presente artigo tem como objetivo localizar o chamado “direito ao esquecimento” na contemporaneidade social. Para tanto, este trabalho – construído pelo método dedutivo e com o uso de leitura bibliográfica como fonte – foi dividido em três capítulos. A introdução traz um esboço de perspectivas diversas sobre as transições das experiências na história moderna, até o presente. Em seguida, o “direito ao esquecimento” é abordado a partir da lógica jurídica kelseniana e na prática jurídica brasileira. Por fim, é abordado o problema do “inesquecível”.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
AGAMBEN, Giorgio. O que é o contemporâneo? In: ______. Nudez. Tradução de Davi Pessoa. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.
AGAMBEN, Giorgio. O tempo que resta: Um comentário à carta aos Romanos. 1. ed. Tradução de Davi Pessoa e Cláudio Oliveira. Belo Horizonte: Autêntica, 2016.
AGAMBEN, Giorgio. Signatura rerum: Sobre el método. Tradução para o espanhol de Flavia Costa e Mercedes Ruvitoso. 1. ed. Barcelona: Editorial Anagrama, 2010.
BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito da História. In: ______. O anjo da história. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos de personalidade. 8. ed. rev. aum. e mod. Por Eduardo C. B. Bittar. São Paulo: Saraiva, 2015.
BODIN, Jean. Os seis livros da república: livro primeiro. Tradução, introdução e notas de José Carlos Orsi Morel. Revisão da tradução de José Ignácio Coelho Mendes Neto. 1. ed. São Paulo: Ícone, 2011.
BRASIL. Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. VI Jornada de Direito Civil. Enunciado n. 531. A tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento. Coordenador Geral Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Brasília, 12 de março de 2013. Disponível em: . Acesso em: 18 de abril de 2020.
COCCO, Giuseppe. SE19 – A Razão Neoliberal no Brasil Periférico. Youtube, 15 de agosto de 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=QDOXNylO0BU&t=3405s. Acesso em: 9 de abril de 2020.
DAWSON, Christopher. A divisão da Cristandade: da reforma protestante à era do iluminismo. Tradução de Márcia Xavier de Brito. 1. ed. São Paulo: É Realizações Editora, 2014.
DEBORD, Guy. A sociedade do espetáculo. Tradução de Estela dos Santos Abreu. 1. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997.
FREUD, Sigmud. A interpretação dos sonhos. Tradução de Walderedo Isael de Oliveira. 1. ed. Rio de Janeiro: Imago, 2001.
HAN, Byung-Chul. Sociedade da transparência. Tradução de Enio Paulo Giachini. 1. ed. Petrópolis: Vozes, 2017.
HAZARD, Paul. Crise da consciência europeia. Tradução e notas de Óscar de Freitas Lopes. 1. ed. Lisboa: Edições Cosmos, 1948.
HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Organizado por Richard Tuck. Edição brasileira supervisionada por Eunice Ostrensky. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2019.
HUSSERL, Edmund. Investigações lógicas: sexta investigação (elementos de uma elucidação fenomenológica do conhecimento). In: ______; Merleau-Ponty, Maurice. Coleção Os Pensadores. v. 41. São Paulo: Abril Cultural, 1975.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
KOSELLECK, Reinhart. Crítica e crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. 1. ed. Tradução de Luciana Villas Boas Castelo Branco. Rio de Janeiro: Eduerj; Contraponto, 1999.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. 1. ed. Tradução de Wilma Patrícia Maas e Carlos Almeida Pereira. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2006.
LUCHETE, Felipe. Brasil é segundo país que mais manda Google apagar conteúdo da internet. Conjur, São Paulo, 9 de set. de 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-set-09/brasil-pais-manda-google-tirar-conteudo-internet. Acesso em 18 de abr. de 2020.
MACHADO, J. E. M. O direito ao esquecimento e os direitos da Personalidade. In: GUERRA, A. D. M. (Org.). Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil. v. 1. São Paulo: Escola paulista de magistratura, 2018. p. 245-284.
NIETZSCHE, Friedrich W. Segunda dissertação: “Culpa”, “má consciência” e coisas afins. In: ______. Genealogia da moral: uma polêmica. Tradução, notas e posfácio de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 47-85.
PLATÃO. A República. Tradução de Carlos Alberto Nunes. Edição Bilíngue. 3. ed. Belém: EDUFPA, 2017.
RECONDO, Felipe. Globo deve pagar R$ 50 mil a absolvido do caso da Chacina da Candelária. O Estado de São Paulo. Publicado em 31 de maio de 2013. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,globo-deve-pagar-r-50-mil-a-absolvido-do-caso-da-chacina-da-candelaria,1037595. Acesso em: 18 de abr. de 2020.
SCHMITT, Carl. O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum. 1. ed. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2014.
STJ. Uso de imagem de Aida Curi morta no programa Linha Direta não configurou dano moral. Jusbrasil. Publicado em 4 de junho de 2013. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/noticias/100545604/uso-de-imagem-de-aida-curi-morta-no-programa-linha-direta-nao-configurou-dano-moral. Acesso em 18 de abr. de 2020.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6372
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.