Resgate do "Radical" No Constitucionalismo Latinoamericano: (Re)Pensando o Exercício do Poder
Resumo
A partir da construção histórica dos três modelos identificados no constitucionalismo latinoamericano
por Roberto Gargarella, o presente trabalho explora o núcleo diferenciador das propostas de organização e exercício do poder de matriz radical (também chamada de republicana), sobretudo por meio do pensamento de José Gervasio Artigas (Uruguai), Francisco de Paula Gonzales Vigil (Peru), Manuel Murillo Toro (Colômbia) e Francisco Bilbao (Chile). Na sequência, busca-se apontar os mecanismos inconciliáveis entre o modelo radical e aquele adotado pela Constituição brasileira vigente, com o fim de evidenciar as mudanças imprescindíveis à verticalização do regime democrático no que diz respeito à organicidade constitucional.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
ANSALDI, Waldo; GIORDANO, Verónica. America Latina, la costrucción del orden – Tomo I: De la colônia a la disolución de la dominación oligárquica. Buenos Aires: Ariel, 2012.
____________________________________. America Latina, la costrucción del orden –Tomo II: De las sociedades de masas a las sociedades em processos de reestructuración. Buenos Aires: Ariel, 2012.
ARTIGAS, José Gervasio. Obra Selecta. Caracas: Biblioteca Ayacucho Digital, 2000.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2009.
_______________. Sobre a revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
BILBAO, Francisco. El gobierno de la libertad. Lima: Imprenta del comercio,1855.
BOLÍVAR, Simon. Doctrina del Libertador. Caracas: Biblioteca Ayacucho, 1976.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 08/04/2016.
_______. Decreto n. 8.243 de 00 de maio de 2014. Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm. Acesso em:
/04/2016.
DA SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 34. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo em América Latina (1810-2010). Buenos Aires: Katz, 2014.
_______________________. E derecho a resistir al derecho. Buenos Aires: Miño y Dávilla, 2005.
LATINOBARÔMETRO. Pesquisa sobre o grau de satisfação com o funcionamento da democracia, 2015. Disponível em: http://www.latinobarometro.org/latOnline.jsp. Acesso em 08/04/2016.
SAMPER, José Maria. Ensayo sobre las revoluciones políticas y la condición social de las repúblicas colombianas. Paris: Imprenta de E. Thunot, 1861.
SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL. Plebiscitos e referendos (em âmbito nacional). Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos/plebiscito-e-referendo. Acesso em 08/04/2016.
TORO, Manuel Murillo. Vida y Obra. Ibagué: Universidad de Ibagué, 2008.
VIGIL, Francisco de Paula Gonzáles. Yo debo acusar. ¡Yo acuso! Discurso de Francisco de P. G. Vigil, acusando al Presidente del Perú, Agustín Gamarra, 1832.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i1.1712
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.