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CRIPTOMOEDAS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Suélen Marine Silva, Flávio Couto Bernardes

23-43

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2020.v6i1.6451

NORMAS DE DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS AGRESSIVOS – UMA ANÁLISE DA PROPOSTA DO G20 E DA OCDE ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO 12 DO PROJETO BEPS.

Paulo Antônio Machado da Silva Filho

96-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i1.2056

A Educação Fiscal como Instrumento de Combate ao Planejamento Tributário Ilícito

Esdras Oliveira Costa Belleza Do Nascimento, Celso Antonio Pires Ferreira

403 - 420

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2016.v2i1.1053

O Planejamento Tributário nas Empresas e os Requisitos Utilizados Pela Autoridade Administrativa para a sua Desconsideração

Demetrius Nichele Macei, Graziela Cristina da Silva Borges Machado

394 - 419

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2015.v1i1.165

A livre Iniciativa e a Autonomia Privada no Direito Tributário: Elisão e Evasão Fiscais e Planejamento Tributário Versus Art. 116, Parágrafo Único, do CTN

Rita Diniz Caminhoto

362 - 393

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2015.v1i1.164
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