CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS AMBIENTAIS

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Silvano Macedo Galvão
http://orcid.org/0000-0003-2596-9611

Resumo

Este estudo analisa o princípio poluidor pagador como instrumento para transformar a tributação das atividades poluidoras, enquanto política de proteção ambiental, através de uma pesquisa qualitativa. Propõe-se a internalização dos custos sociais e previdenciários decorrentes dos danos ambientais que atingem a sociedade como um todo através das contribuições sociais interventivas ambientais, como forma de corrigir uma injustiça fiscal, pois os poluidores não ajudam no custo social decorrente dos danos ambientais. A tributação ambiental é uma política que não provoca injustiça social, é preventiva e melhora os níveis de proteção ambiental quando utilizada com os demais instrumentos de proteção ambiental.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Galvão, S. M. (2017). CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTERVENTIVAS AMBIENTAIS. Revista De Direito Tributário E Financeiro, 3(1), 120–139. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0138/2017.v3i1.3828
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Silvano Macedo Galvão, Universidade Federal de Mato Grosso

Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Advogado. E-mail: silvanomacedogalvao@terra.com.br

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