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DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT À RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS.

Adson Kepler Monteiro Maia, Saulo de Medeiros Torres

78-97

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2018.v4i1.4028

O Migrante Haitiano Pós-2010: A Possibilidade da Condição de Refugiado Ambiental

Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero

252-274

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.844

Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo.

Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula

130-149

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.884

A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha

Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz

265-278

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.893

O Peticionamento Individual e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Os Mecanismos Alternativos Contra Violações de Direitos

Sílvia Leiko Nomizo, Bruno Augusto Pasian Catolino

212-227

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.842

O Relatório Final da CNV e a Nomeação dos Perpetradores de Graves Violações aos Direitos Humanos

Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos

72-93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.880

Mudanças na Legislação Migratória Brasileira: Propostas a Partir da Internacionalização dos Direitos Humanos

Lino Rampazzo, Aline Marques Marino

1-29

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.834

A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos

Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard

212-228

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.889

Os Parâmetros Internacionais de Prevenção da Violência Doméstica Contra Mulheres: Uma Comparação com os Instrumentos Previstos na Lei Maria da Penha

Marcia Nina Bernardes, Rodrigo de Souza Costa

185-211

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.841

Dilema Inimaginável para os Direitos Humanos: A Perigosa onda Desglobalizante, Nacionalista e Xenófoba em Plena era Digital

Laécio Noronha Xavier

55-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1395

O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito.

Daniel Brocanelli Garabini

56-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i1.879

Ingerência Ecológica: Um Instrumento de Salvaguarda Ambiental Justificado pela Proteção aos Direitos Humanos

Luiza Diamantino Moura

167-184

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.840

Crítica ao Exercício Ilimitado do Poder Soberano Pelas Nações como Forma de Violação Sistemática dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional

Gabriela Ferreira Pinto de Holanda Celestino, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães

39-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2016.v2i2.1394

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