A PANDEMIA DO COVID-19 E A DOR DOS REFUGIADOS

João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes

Resumo


O deslocamento forçado é um dos maiores problemas da humanidade desde a 2ª Guerra Mundial e a situação agravou-se durante a Pandemia. Mesmo para quem possui um lar e a proteção do Estado a situação é duríssima, para os refugiados e migrantes forçados, o quadro é ainda mais árduo. Estudar-se-á neste trabalho, pelo método fenomenológico, a dor e a desumanização dos refugiados e migrantes em situação precária em tempos de COVID-19, tendo como base o alerta do Exmo. Sr. António Guterres (ONU) que declarou que esse grupo “vive três crises de uma só vez” e a legislação da matéria.

Palavras-chave


Refugiados - Pandemia - Covid-19 –Deslocamentos – Migração

Texto completo:

PDF

Referências


ACNUR, Agência da Organização da ONU para Refugiados. Refugiados e migrantes enfrentam ‘três crises de uma só vez’, alerta secretário-geral da ONU. Veiculado em 03 de junho de 2020. Disponível em: < https://www.acnur.org/portugues/2020/06/03/refugiados-e-migrantes-enfrentam-tres-crises-de-uma-so-vez-alerta-secretario-geral-da-onu/>. Acesso em 12 de setembro de 2020.

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em 11 de setembro de 2020.

_______. Lei n.º 9.474, de 22 de julho 1997. Disponível em: . Acesso em 11 de setembro de 2020.

_______. Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017. Disponível em: . Acesso em 11 de setembro de 2020.

_______. Decreto n.º 9.199, de 20 de novembro de 2017. Disponível em: . Acesso em 13 de setembro de 2020.

CAPALBO, Creusa. Fenomenologia e Ciências Humanas. Aparecida, São Paulo: Ideias e Letras, 2008.

DARTIGUES, André. O que é a fenomenologia? Tradução de Maria José J.G. de Almeida. 10 ed. São Paulo: Centauro 2008.

DUTRA. Cristiane Feldmann. Além do Haiti. Uma análise da imigração haitiana para o Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

JUBILUT, Lilyana Lira; APOLINÁRIO, Silvia Menicucci O. S. A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Revista Direito GV. São Paulo 6 (1), p. 275-294. Janeiro a junho de 2010.

KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revoluções Científicas. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2001.

MARQUES, Rodolfo Ribeiro Coutinho. O princípio do non-refoulement no direito internacional contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

MIRANDA, Jorge. Curso de Direito Constitucional. Estado e Constitucionalismo. Constituição. Direitos Fundamentais. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2016.

ONU, Declaração Universal dos Direitos do Homem. Disponível em: . Acesso em: 11 de setembro de 2020.

_____. Convenção de Genebra de 1951. Estatuto dos refugiados. Disponível em: . Acesso em: 11 de setembro de 2020.

PASCHOAL, Gustavo Henrique. Trabalho como direito fundamental e a condição de refugiado no Brasil. Curitiba: Juruá, 2012.

PEREIRA, Gustavo de Lima. Direitos humanos e migrações forçadas: introdução ao direito migratório e ao direito dos refugiados no Brasil e no mundo. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2019.

PORFÍRIO, Lícia Christyanne Ribeiro. Tratamento jurídico dos refugiados. Análise das legislações nacionais e internacionais. Curitiba: Juruá, 2019.

RODRIGUES, Gilberto M.A. Refugiados: o grande desafio humanitário. São Paulo: Moderna, 2019.

RODRIGUES, Viviane Mozine. Direitos humanos e refugiados. / Viviane Mozine Rodrigues (Organizadora). Curitiba: CRV, 2016.

__________; JUNIOR, Alfredo Lampier. Refugiados ambientais: da necessidade de proteção jurídica internacional. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. v. 37 n. 1 (2017): jan./jun. 2017/Doutrina Nacional. Disponível em: < http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/28880/1/2017_art_vmrodrigues.pdf>. Acesso em 14 de setembro de 2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2020.v6i2.7029

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.