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Autor
Resultado da pesquisa
REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes
63-79
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5463
TEORIA DAS CAPACIDADES E PRESERVAÇÃO DE DIREITOS NO ENCARCERAMENTO FEMININO
Jéssica Feitosa Ferreira, Isailma Abrantes Sátiro Palmeira, Mariana Soares de Morais Silva
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i2.9957
PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
André Giovane de Castro, Emanuele Dallabrida Mori
17-38
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i1.7595
CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL
JOÃO SANTOS DA COSTA
72 - 92
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7126
1 a 4 de 4 itens
